Matheus Di Felippo Fabricio
13Mar 2024
Publicada hoje, 13 de março, a IN n° 2.180/24, trouxe os seguintes esclarecimentos em relação às novas regras de tributação das aplicações financeiras e investimentos no exterior detidos por pessoas físicas residentes, com impactos em relação a opções a serem...
21Fev 2024
Foram editadas nesta segunda-feira (19) e publicadas ontem, dia 20, pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNPS, as Resoluções CNSP nº 463 e nº 464. De acordo com a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, foram fixados novos marcos regulatórios para as...
26Dez 2023
Como esperado, ao final do 2º tempo do jogo, porém ainda em 2023, foi publicado, ao dia 22/12/2023, o Ato Declaratório Executivo (ADE) Copes nº 02, de 21/12/2023, que dispõe sobre o Registro de Transações de Commodities – RTC, previsto nos artigos 38 e 64 da...
19Dez 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e...
18Dez 2023
Logo após a sanção de Lei referente às mudanças na tributação dos investimentos em Fundos Fechados (onshore), foi publicada, dia 15/12/2023, a Instrução Normativa n° 2.166/2023 que dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos...
13Dez 2023
Foi publicada no D.O.U. de hoje, 13/12, a Lei nº 14.754 que muda a sistemática de tributação das offshore e Fundos Fechados no Brasil, com apenas um veto no que diz respeito a definição de Bolsa de Valores e de Mercados de Balcão para os investimentos mínimos no Fundo...
31Out 2023
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, a Instrução Normativa – IN nº 2.164 da Receita Federal do Brasil – RFB que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável – ReVar....