Artigos
08Ago 2022
A Lei nº 14.193/2021 (“Lei da SAF”) abriu portas para que diversos mecanismos relacionados à uma avançada e coesa gestão corporativa se consolidem e se tornem uma realidade nas decisões econômicas e administrativas de um time de futebol. A figura da Sociedade Anônima...
05Ago 2022
Por Ivana Cota e Leonardo Moreira Costa de Souza | Em ano de eleições, é frequente o questionamento quanto à possibilidade de a Administração Pública celebrar contratos de Parceria Público-Privada (“PPP”), especialmente pelo fato desse tipo de contratação envolver...
04Ago 2022
Muito tem se falado sobre a criação de Sociedades Anônimas do Futebol (“SAF”) pelos clubes brasileiros. Assim como um técnico de futebol deve conhecer muito bem as diferentes peças do seu elenco quando da escalação para um jogo, aqui é preciso nos debruçarmos sobre...
01Ago 2022
Há um ano o país do futebol ganhava nova lei para regulamentar a recente figura jurídica do mundo da bola: a Sociedade Anônima do Futebol (“SAF”). Jogadora em campo e já conhecida pelos torcedores e pelo mercado, a SAF é consequência de uma discussão acalorada que...
29Jul 2022
Por Alessandra Ganz e Lorena de Medeiros | A Lei nº 14.382, de 28 de junho de 2022, convertida da Medida Provisória nº 1.085/2021, consolida o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), assim como promove modificações na legislação já...
20Jul 2022
Segundo manifestou a Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”), a maior quantidade de chamadas publicitárias indesejadas realizadas no mundo ocorre no...
11Jul 2022
Em 28 de dezembro de 2021, o Tesouro Americano divulgou seu regulamento final (“TD 9959” ou “Regulamento Final”) sobre imposto pago no exterior a ser compensado nos Estados Unidos. Em resumo, segundo a referida legislação, o imposto pago em outro país, para ser...
06Jul 2022
Por Luanna Vieira de Lima Costa | No último dia 20/06 comemorou-se o Dia Mundial dos Refugiados. De acordo com dados do Governo Federal relacionados ao refúgio no Brasil, a maior parte das solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no último ano de 2021,...