Artigos
31Mar 2021
Por Isabel Pereira Bispo e Maíra Konrad de Brito | Na atualidade, com a facilidade de transmissão de informação e comunicação pela internet, muitos casais trocam mensagens contendo fotos e/ou vídeos de cunho...
31Mar 2021
Por Juliana Federici Guedes e Luciana Marques Rodrigues Tolentino | No Brasil, a carga tributária é alta e, por isso, as pessoas físicas e jurídicas vêm procurando alternativas lícitas (planejamento tributário), utilizando-se de métodos legais, para a redução dos...
31Mar 2021
Por Isabel Franco, Glaucia Ferreira e Giuliana Bonilha | Os programas de Compliance bem estruturados possuem três pilares, quais sejam, prevenção, detecção e correção. Para o segundo pilar, na fase de identificação do problema, os canais de denúncia surgem como...
31Mar 2021
Por Carolina Costa Ribeiro de Oliveira Faria e Carolina Sotto Mayor Barreto | A permuta, também denominada “troca” ou “escambo”, é utilizada desde os primórdios, quando ainda não havia sistema monetário, e consiste na operação em que as partes se obrigam,...
31Mar 2021
Por Bruna Bouissou e Ana Beatriz F. Sieiro Franzero | O Projeto de Lei nº 4.253/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e remetido à sanção presidencial em 12 de março de 2021, alterará robustamente o regime legal de contratações públicas. E...
31Mar 2021
O “Marco Legal do Mercado de Câmbio” e a Flexibilização da Circulação de Moeda Estrangeira no Brasil
Por Maira Sampaio Cavalcanti e Regiane Alves Ribeiro dos Santos | Em 10 de fevereiro de 2021, foi encerrada na Câmara dos Deputados a votação do Projeto de Lei n. 5387/2019, conhecido como “Marco Legal do Mercado de Câmbio”, que visa modernizar e simplificar o mercado...
31Mar 2021
Por Caroline Martinez de Moura | No dia 24 de fevereiro de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecido como o DIFAL do...
31Mar 2021
Por Ingrid Bandeira Santos e Ana Clara Appolinario de Almeida | Mercosul e União Europeia passaram duas décadas negociando um Acordo de Livre Comércio abrangendo diversos setores, cobrindo, no pilar comercial, desde temas mais ligados a bens (comércio de bens, regras de...