Notícias & Trabalhos Recentes

Artigos

O contrato de Seguro: Proteção para o que é especial

Ao longo dos anos, as sociedades buscam, de todas as formas e de maneira instintiva, proteger aquilo que é considerado precioso. A busca pela proteção, segurança e diminuição de riscos, somados à complexidade das relações interpessoais e à globalização, fez...

Etarismo e a vedação à discriminação por idade no Direito do Trabalho

Os termos Etarismo, Ageísmo (que tem origem na palavra ‘age’, idade em inglês) e o Idadismo são utilizados para denominar atos de preconceito, humilhação e/ou menosprezo de um indivíduo em decorrência de sua idade. Pode atingir qualquer faixa etária. Contudo, quando...

Diversificação de matriz energética como garantia de suprimento da demanda no atual cenário de escassez hídrica

Hoje, é inegável a importância da energia elétrica na vida das pessoas. A eletricidade é tão presente no nosso dia a dia que o impacto de sua insuficiência / ausência dificilmente pode ser imaginado, já que nosso cotidiano está totalmente atrelado ao uso de energia...

A importância do contrato bem estruturado entre empresa e influencer digital

Segundo indicam Wilson Pinheiro Jabur e Caio de Faro Nunes [1], “pesquisas apontam que um conteúdo transmitido por um influencer chega a ser 200 vezes mais eficaz do que uma campanha comum destinada a determinado público de interesse”. Nesse sentido, de acordo com o...

Tributação das operações com criptoativos | Panorama geral no Brasil e no mundo

Criptoativos, criptomoedas, Bitcoin, Ethereum, NFT, Token, blockchain – termos que antes eram usados quase que exclusivamente por entusiastas da era digital agora se encontram cada vez mais presentes no dia a dia de investidores, instituições financeiras, Governos e da...

Reflexão sobre a cultura da litigiosidade e como as ferramentas da psicologia podem auxiliar na resolução de conflitos

O ser humano é, por sua essência, complexo. Entender as nuances do pensamento e do comportamento humano é tarefa hercúlea e, ousamos dizer, impossível de ser exaurida. A compreensão dos comportamentos humanos a partir da perspectiva psicológica, contudo, pode ser uma...

O comprovante de vacinação de empregados e a LGPD

É incontestável que a tecnologia ocupa espaço substancial no cotidiano moderno, seja pelo uso de e-mails, redes sociais, e-commerces, sites de busca de emprego, bancos digitais e plataformas de streaming, o que se intensificou após a adoção das medidas de isolamento...

STF e a inconstitucionalidade da exigência do ITBI antes da transmissão no Registro de Imóveis

Há um ano, especificamente no dia 19.02.2021, foi publicada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ilegal a cobrança do ITBI - Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – com base apenas no registro do compromisso de compra e venda do...