20Mai 2024
Em 2024, a proteção de dados no Brasil está evoluindo em resposta a uma série de tendências e desafios emergentes. Nota-se uma crescente adoção de tecnologias de inteligência artificial (IA) no tratamento de dados pessoais para facilitar e apoiar o mercado...
02Mai 2024
A Resolução CD/ANPD nº 15, emitida em 26 de abril de 2024, representa um marco significativo na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. O Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança estabelece diretrizes claras e detalhadas para...
20Mar 2024
Por Ingrid Bandeira Santos, Carolina Simioni Perdomo e Camila Sabino Del Sasso | Inteligência Artificial (IA) é ramo da ciência da computação que desenvolve sistemas e algoritmos capazes de realizar tarefas que poderiam exigir de inteligência humana. Estes sistemas são...
06Fev 2024
O Legítimo Interesse, hipótese permissiva para o tratamento de dado pessoal previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – “LGPD”) carrega diversos questionamentos por parte dos agentes de tratamento e profissionais da área: o que é uma finalidade...
16Nov 2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, no dia 7 de novembro, consulta pública referente proposta de Regulamento sobre a atuação do Encarregado - figura criada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que tem a função de atuar como canal de...
20Out 2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em 18 de outubro sua segunda sanção a um órgão público. O alvo da nova sanção foi a Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina. A ANPD constatou quatro infrações por parte da...
14Set 2023
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União, a atualização das regras para publicidade médica (Resolução CFM n° 2.336/23). O novo texto permite que o médico divulgue seu trabalho nas redes sociais, faça publicidade dos equipamentos no seu...
08Mar 2023
Por Lorena Pretti Serraglio, Ingrid Bandeira Santos, Carolina Simioni Perdomo e Bruna Evellyn Pereira Bigas | Nos últimos meses uma nova tecnologia tem viralizado em diversos lugares do mundo: um robô virtual interativo que compõe textos, músicas, responde as mais variadas...