Artigos
10Mar 2022
Recentemente, Mark Zuckerberg[1] anunciou o novo título de sua famosa empresa de tecnologia, voltada para as redes sociais, a nomeando como Metaverso[2]. Segundo o conhecido empresário, o Metaverso está em construção e, em linhas gerais, figurará como um universo paralelo...
10Mar 2022
O ano de 2022 será um ano de grandes desafios, principalmente por se tratar de ano eleitoral. Nos próximos meses, a sociedade estará não somente diante de um cenário de escolhas de candidatos, mas também diante de atos relacionados às campanhas eleitorais que podem...
09Mar 2022
Historicamente, dada a caracterização do empregador como aquele que assume os riscos da atividade econômica (artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), o trabalhador sempre foi considerado a parte hipossuficiente da relação de...
09Mar 2022
A tendência global da digitalização de ativos impulsionou a criação de diversos bens no mundo virtual, como as criptomoedas (o Bitcoin, entre outras), tokens fungíveis e tokens não fungíveis (os “NFTs” objeto deste artigo – em inglês, non-fungible tokens). O uso...
08Mar 2022
Por Silvia Pellegrini Ribeiro, Juliana Petrella Hansen e Camila Mendes Meneghini | Depois de um longo período de pandemia e quebra de paradigmas em relação ao modelo tradicional de trabalho presencial para o home office/modelo híbrido, enfrentamos a expectativa do Metaverso...
03Mar 2022
Em outubro de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou o novo Regulamento Geral de Exploração de Satélites, modernizando a normatização do país, eliminando a necessidade de conduzir procedimentos licitatórios de posição orbital e simplificando...
01Fev 2022
O Edital de Licitação publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) relativo ao leilão da tecnologia de 5ª geração (5G), ocorrido no final de 2021, estipulou a criação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de...
17Jan 2022
É muito antiga a dúvida dos contribuintes acerca do adequado momento para tributação dos créditos de indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais, tendo motivado inúmeras manifestações das autoridades fiscais, merecendo especial destaque o Ato...