Artigos
30Mar 2021
Por Marina Corrêa e Svetlana Miranda | Durante séculos a fio, a humanidade tem exercido uma influência incisiva nos meios sustentadores da harmonia do planeta. Com isso hoje, o meio ambiente é declarado um dos mais importantes bens jurídicos, essencial à qualidade de vida...
29Mar 2021
Por Vanessa Lima Andrade e Stela Marques dos Santos | É sabido que as pessoas quando se unem em sociedade o fazem por afinidade ou interesse em comum. No entanto, mesmo em negócios em que os sócios são familiares ou amigos, os conflitos muitas vezes são...
26Mar 2021
Por Bruna Medina da Silva e Marina Assunção Rocha Ostertag | Desde a emissão do Parecer AGU/2010, aprovado em 19/08/2010 pelo Advogado-Geral da União (Parecer nº LA-01), muito se tem discutido acerca da aplicação das restrições previstas na Lei Federal nº 5.709/71, a...
25Mar 2021
Por Ana Paula Terra Caldeira e Marina Torres de Faria | Hoje em dia, chama a atenção a velocidade com que o mundo digital se desenvolve, o que foi potencializado e acelerado especialmente na pandemia da COVID-19. A tecnologia, os diversos meios de comunicação, as...
24Mar 2021
Por Danielle Cavalcante, Lorena Pretti Serraglio e Stefania Masetti | Não raro ouvimos que, no Brasil, a regulação não caminha com a mesma velocidade do desenvolvimento tecnológico. Nascem as inovações, mudam as metodologias, cria-se uma nova rede social, importam-se...
23Mar 2021
Por Tatiana Maria S. Mello de Lima | Em recente julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, seis ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam ser inconstitucional o artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), que limita a eficácia da sentença à...
22Mar 2021
Desafio da comunicação no mundo contemporâneo e as tendências nos documentos jurídicos e processuais
Por Lucielly Matos Oliveira e Fernanda de Araujo Nunes | Recentemente durante uma dinâmica de programa de televisão veio à tona fato curioso: numa pesquisa popular sobre qual o primeiro ato das pessoas ao despertar, a maioria respondeu: mexer no celular. Essa resposta venceu...
19Mar 2021
Por Ana Carolina Veloso Ferreira e Fernanda Santiago | O mercado da saúde no Brasil vem passando por importantes transformações. Antes mesmo de se discutir a modernização do segmento e as recentes alterações normativas, é fundamental entender a alteração no modelo de...