Artigos
18Mar 2021
Por Liliane Grazielle Araujo Campos e Eduarda Marques Lima | A decisão do príncipe Harry e de sua esposa Meghan Markle, de se afastarem de seus deveres como parte da família real britânica, com o objetivo de trabalhar a fim de serem financeiramente independentes, causou...
17Mar 2021
Por Camilla Lopes Chicaroni, Camila Sabino Del Sasso e Nariman Ferdinian Gonzales | Se o direito ao esquecimento tem despertado complexos debates no Brasil nos últimos anos, essa realidade já era experimentada pelo menos nas últimas décadas pela Europa, ponto de referência...
16Mar 2021
Por Maristela Miglioli e Janaína Cristina Oliveira Lopes Samogim | Recentíssimos acontecimentos no âmbito do Supremo Tribunal Federal deixaram todos perplexos, independentemente do viés político de cada um. Para nós, operadores do Direito, a surpresa foi acompanhada de...
15Mar 2021
Por Juliana Gebara Sene Santos Ikeda, Mariana de Carvalho Rici e Isabella da Penha Lopes Santana | O chamado Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (MLS) é o Projeto de Lei Complementar nº 146/2019, proposto pelo Deputado Federal João Henrique Holanda Caldas...
12Mar 2021
Por Ana Luiza de Deus Mendonça e Mariana Silveira Viotti | Quem nunca viu aquela cena carregada de estereótipos em filmes e novelas em que uma mulher retratada como estressada e triste, entra num shopping e gasta rios de dinheiro na chamada “terapia de compras”?...
11Mar 2021
Por Izabelle Lauar Schirmer, Pâmella Souto Pires e Paula Novaes Silva | A história acerca da descaracterização das Taxas de Fiscalização é antiga e ainda controversa: a criação desenfreada de supostas Taxas de Fiscalização sem a devida observância das condições...
10Mar 2021
Por Monalisa Marques | Neste mês de março, a pandemia pela Covid-19 completa um ano no Brasil, deixando mais de dez milhões de pessoas contaminadas e já ultrapassa 250 mil mortes. Mesmo com a chegada da vacina, a solução não parece próxima, já que no último dia 27 de...
09Mar 2021
Por Clarissa Viana e Júlia Maurizi | A Lei nº 11.196/05, fruto da conversão da chamada "MP do Bem" (MP nº 252/2004), regularizou expressamente, em seu artigo 129 , a prestação de serviços realizada por profissionais liberais em caráter personalíssimo ou não, mediante...