Artigos
08Mar 2022
Por Silvia Pellegrini Ribeiro, Juliana Petrella Hansen e Camila Mendes Meneghini | Depois de um longo período de pandemia e quebra de paradigmas em relação ao modelo tradicional de trabalho presencial para o home office/modelo híbrido, enfrentamos a expectativa do Metaverso...
03Mar 2022
Em outubro de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou o novo Regulamento Geral de Exploração de Satélites, modernizando a normatização do país, eliminando a necessidade de conduzir procedimentos licitatórios de posição orbital e simplificando...
01Fev 2022
O Edital de Licitação publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) relativo ao leilão da tecnologia de 5ª geração (5G), ocorrido no final de 2021, estipulou a criação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de...
17Jan 2022
É muito antiga a dúvida dos contribuintes acerca do adequado momento para tributação dos créditos de indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais, tendo motivado inúmeras manifestações das autoridades fiscais, merecendo especial destaque o Ato...
07Jan 2022
Por Clarissa Viana e João Paulo Ayres | Estados já sinalizam exigência de forma antecipada, sem observar limitações...
22Dez 2021
Aqueles que lidam diariamente com compras públicas – sejam eles licitantes ou aqueles que os assessoram juridicamente – vem cada vez mais notando a tendência de comissões, tribunais de contas e do Poder Judiciário de rechaçarem o formalismo que outrora era uma das...
01Out 2021
A Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) publicou, em 27 de setembro de 2021, o Aviso de Licitação Concorrência Nº 1/2021/SOR/SPR/CD-ANATEL e o Edital da licitação que leiloará radiofrequências nas bandas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, com a...
08Set 2021
Edital da Licitação de 5G – XI - Consequências da Decisão Final do Tribunal de Contas da União (TCU)
No Brasil, avança o processo liderado pela Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) que leiloará radiofrequências nas bandas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, fixando importantes contornos para a implementação de redes de telefonia móvel com tecnologia...