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Artigos

O Drawback na Economia de Serviços

Por Luiz Eduardo Salles | É lugar comum que vivemos em uma economia de serviços. Eles representam 2/3 do PIB mundial e 3/4 do PIB brasileiro. As estatísticas tradicionais de comércio exterior indicam que menos de 30% do valor das exportações diretas globais corresponde a...

O futuro do verificador independente: as recentes decisões do TCU

Por Bruno Vianna Espirito Santo, Bianca Rocha Barbosa e João Filipi Izar | O futuro da aferição de desempenho das concessionárias de serviços públicos foi recentemente colocado em xeque por decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União...

Suspensão temporária de patentes de vacinas da covid-19 e sua efetividade no Brasil

Por Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Juliana Gebara Sene Santos Ikeda e Gabriela Soares Mussalam | O Brasil não se posicionou formalmente contra ou a favor de tal iniciativa e pretende seguir uma via alternativa. O atual Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou...

Licença Parental: Um novo patamar para igualdade no mercado de trabalho

Por Juliana Petrella Hansen e Silvia Pellegrini Ribeiro | Trabalho da mulher, direito da mulher ao voto, proteção à maternidade, igualdade de direitos, são algumas das conquistas feitas pelas mulheres ao longo de muitos anos. No ano passado, neste mesmo projeto de artigos...

A tecnologia como fator essencial na advocacia e a mudança de paradigma no mundo V.U.C.A

O artigo de autoria do sócio Rodrigo Badaró, publicado no livro "Ensaios sobre a transformação digital no Direito - Estudos em Homenagem ao Ministro Kássio Nunes Marques", analisa a advocacia hoje totalmente dependente da tecnologia e com cenários cada vez mais...

Aprovação do Marco Legal das Startups pela Câmara dos Deputados

Nesta última terça-feira, 11 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 146/19 (PLP 146/19), que institui o Marco Legal das Startups e as diretrizes para o desenvolvimento deste setor e do empreendedorismo inovador. O referido projeto, que já...

Mineração e proteção de dados na era do Big Brother Brasil

Por Gabriela Salazar | Bem-vindo(a), sinta-se em casa, mas fique tranquilo(a): não estamos na “casa mais vigiada do Brasil” - ou estamos, mas ainda não percebemos? A proposta aqui relatada, de todo modo, não é refletir sobre a exposição do saldo monetário de...

Racismo estrutural e os desafios no ambiente corporativo

Por Ana Luiza Baroni Vieira e Kamilla Ranny Macedo Niz | Em 2019 uma campanha de marketing da rede de lojas Etna, do ramo de decoração de interiores, viralizou nas redes sociais ao retirar de seu catálogo o termo “criado-mudo”. A ação problematizou a raiz histórica...