21Nov 2023
A mineração é atividade de inegável relevância no Brasil e, como indústria das indústrias, viabiliza e impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país. O setor mineral é responsável por participação expressiva na balança comercial brasileira e na...
14Set 2023
A Agência Nacional de Mineração – ANM publicou, recentemente, em 12.09.2023, a Resolução ANM nº 139/2023, que alterou a data de vencimento para o recolhimento da Taxa Anual por Hectare (TAH), referente aos alvarás de pesquisa com fato gerador ocorrido no primeiro...
02Jun 2023
A Resolução ANM n. 122/2022 trouxe alteração significativa no processo administrativo sancionador da ANM e gerou repercussão no setor mineral, em especial, pela ausência de realização da análise de impacto regulatórios, aumento considerado excessivo dos valores das...
27Mar 2023
Nossa área de Direito Minerário elaborou um resumo sobre os principais pontos das novas Resoluções 130/2023 e 131/2023, recém divulgadas pela Agência Nacional de Mineração (“ANM”)....
24Mar 2023
Por Fernanda de Araujo Nunes e Gabriela Nasser de Freitas Borges Barbosa | “Bateria fraca – resta 1% de carga”. Você certamente já viu essa mensagem no seu celular e correu para buscar um carregador, certo? Ou então, se gosta de tecnologia, já deve ter visto essa...
13Mar 2023
Por Fernanda de Araujo Nunes e Marina Silva Corrêa | Hoje em dia ficamos online quase 24 horas em nossos smartphones e computadores, trocando diversas mensagens, e-mails, acessando livros, sites, games, etc. Mas o que seria desses hábitos sem uma comunicação visual? Blocos...
17Jan 2023
No último dia 30, foi publicada a Lei nº 14.514/2022, que trouxe mudanças significativas para o setor mineral brasileiro. A Lei decorre da Medida Provisória nº 1.133/2022, e promoveu significativas alterações na legislação...
11Jan 2023
Nos últimos dias de 2022, em 27/12, foi publicado o Decreto nº 11.310, que visa (i) regulamentar dispositivos da Lei nº 12.334/2010, em especial as atividades de fiscalização e a governança federal da Política Nacional de Segurança de Barragens (“PNSB”); (ii)...