Lívia Carolina Silveira Costa
08Abr 2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, recentemente, a Instrução Normativa (IN) nº 2.179/2024, com o objetivo de consolidar as regras referentes aos regimes especiais de tributação (RET) aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades...
14Mar 2024
A tributação é elemento fundamental para o funcionamento do Estado, pois é por meio dela que são arrecadados os recursos necessários para financiar as atividades governamentais essenciais às garantias constitucionais, preservando os valores instituídos pela...
19Set 2023
O texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 45/19 (“PEC 45”), já aprovada pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado, traz em suas disposições, principalmente, a reforma tributária sobre o consumo, com a extinção de tributos atualmente...
22Mar 2023
Por Juliana Federici Guedes, Luciana Marques Rodrigues Tolentino, Livia Carolina Silveira Costa, Carolina Costa Ribeiro de Oliveira Faria| Embora não tão nova, a modalidade contratual de teletrabalho ou trabalho remoto ganhou força após o isolamento social decorrente da...
30Mar 2022
Em análise adicional à Medida Provisória nº 1.108, publicada em 28 de março de 2022, foram promovidas mudanças também na esfera tributária, por meio da alteração Lei nº 6.321/76, que dispõe sobre a dedução das despesas incorridas pelas pessoas jurídicas com o...
14Mar 2022
Criptoativos, criptomoedas, Bitcoin, Ethereum, NFT, Token, blockchain – termos que antes eram usados quase que exclusivamente por entusiastas da era digital agora se encontram cada vez mais presentes no dia a dia de investidores, instituições financeiras, Governos e da...
17Jan 2022
É muito antiga a dúvida dos contribuintes acerca do adequado momento para tributação dos créditos de indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais, tendo motivado inúmeras manifestações das autoridades fiscais, merecendo especial destaque o Ato...
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