18Mar 2022
Em 28 de dezembro de 2021, o Governo Federal editou a Medida Provisória 1085, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), por meio do qual os usuários poderão registrar e consultar atos e negócios jurídicos eletronicamente através de uma única central,...
18Mar 2022
Quando o assunto se refere aos dados pessoais, automaticamente se pensa no conceito abstrato da expressão, afinal quem nunca ouviu falar sobre os “cookies” exigidos em sites da Internet? Ou, ainda, quem nunca registrou suas informações em redes sociais, em plataformas...
17Mar 2022
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (16) o Decreto nº 10.997, de 15 de março de 2022, que prevê a redução progressiva da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações cambiais, até o alcance da alíquota zero, que deverá...
17Mar 2022
O parto, em toda a história da humanidade, sempre teve a mulher como tomadora de decisões. Esta realizava o nascimento, em ambiente íntimo e privado, e contava apenas com um (a) acompanhante e/ou parteira para ajudá-la no processo fisiológico e natural de dar à luz ao seu...
17Mar 2022
Desde a plena entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018 – “LGPD”), que se deu em agosto de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) assumiu uma postura significante e bastante sólida no cenário de proteção de...
17Mar 2022
Na primeira publicação da Série Especial Contencioso & Proteção de Dados, fizemos um sobrevoo pelas sanções aplicadas pelas autoridades europeias, ressaltando a atuação das autoridades de proteção de dados Alemã, da Irlanda e da França, e, também, mencionamos a...
16Mar 2022
Os termos Etarismo, Ageísmo (que tem origem na palavra ‘age’, idade em inglês) e o Idadismo são utilizados para denominar atos de preconceito, humilhação e/ou menosprezo de um indivíduo em decorrência de sua idade. Pode atingir qualquer faixa etária. Contudo, quando...
16Mar 2022
Ao longo dos anos, as sociedades buscam, de todas as formas e de maneira instintiva, proteger aquilo que é considerado precioso.
A busca pela proteção, segurança e diminuição de riscos, somados à complexidade das relações interpessoais e à globalização, fez...