Notícias & Trabalhos Recentes

A crise entre membros da família real britânica traz reflexões para empresas familiares

Por Liliane Grazielle Araujo Campos e Eduarda Marques Lima | A decisão do príncipe Harry e de sua esposa Meghan Markle, de se afastarem de seus deveres como parte da família real britânica, com o objetivo de trabalhar a fim de serem financeiramente independentes, causou...

Webinar Anticorrupção no Brasil | O papel do setor privado, aspectos e impactos no ambiente de negócios

Azevedo Sette Advogados e Alvarez & Marsal Brasil convidam para seção conjunta de debates sobre o papel do setor privado nos esforços anticorrupção no Brasil e os aspectos e impactos no ambiente de negócios....

Conselho da Camex aprova mandato negociador para acordos de livre comércio entre Mercosul-Indonésia e Mercosul-Vietnã

O Conselho de Estratégia Comercial (CEC) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou por meio da Resolução CEC n° 1, de 10 de março de 2021, mandato negociador para os Acordos de Livre Comércio entre Mercosul e Indonésia e entre Mercosul e Vietnã, abrangendo temas...

Direito ao Esquecimento, proteção de dados e o Recurso Extraordinário nº 1.010.606

Por Camilla Lopes Chicaroni, Camila Sabino Del Sasso e Nariman Ferdinian Gonzales | Se o direito ao esquecimento tem despertado complexos debates no Brasil nos últimos anos, essa realidade já era experimentada pelo menos nas últimas décadas pela Europa, ponto de referência...

STJ | 2ª Seção discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido

A questão submetida a julgamento é a seguinte: "Definir se o atraso na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo automotor por parte de instituição financeira caracteriza dano moral in re...

Fraude em portabilidade de empréstimo consignado implica responsabilização solidária das instituições envolvidas

O consumidor que interpôs o recurso era cliente de um banco, com o qual mantinha contrato de empréstimo consignado. Sem a sua anuência, a operação foi transferida a uma empresa prestadora de serviços financeiros, por intermédio de outro banco. Ele ajuizou ação em que...

Os recentes aumentos da alíquota do ICMS no Estado de São Paulo e a segurança jurídica

Por Maristela Miglioli e Janaína Cristina Oliveira Lopes Samogim | Recentíssimos acontecimentos no âmbito do Supremo Tribunal Federal deixaram todos perplexos, independentemente do viés político de cada um. Para nós, operadores do Direito, a surpresa foi acompanhada de...

American Lawyer traz nota sobre os 3 novos sócios do escritório

Integraram a equipe Azevedo Sette Advogados, três novos sócios: Bruno Felippe Almeida, Danielle Chipranski Cavalcante e Juliana Petrella Hansen que atuam nas áreas de Consultoria Tributária, Resolução de Controvérsias e Trabalho Azevedo Sette...