Criada em 17 de março, reunimos nesta página especial, de forma centralizada, informações úteis e relevantes de forma a apoiar nossos clientes e seus negócios sobre como lidar com os desafios trazidos pelo coronavírus. Já contamos com mais de 80 artigos, são comentários de nossos sócios, advogados e estagiários sobre as medidas anunciadas nesse período. Consulte-a página periodicamente, pois ela será atualizada de forma constante por nossa equipe de profissionais com novidades e desdobramentos sobre os impactos da pandemia para as empresas e investidores.
Membros do nosso Hotline Coronavirus, um canal de comunicação e uma task force formada por sócios e advogados de todas as áreas de atendimento Azevedo Sette Advogados, estão à disposição para auxiliar em dúvidas jurídicas sobre a Covid-19 através do e-mail hotline.coronavirus@azevedosette.com.br
A Hotline Coronavirus é um canal de comunicação específico, complementar aos canais regulares do escritório, e poderá ser contatada para identificação e triagem de demandas emergenciais. Nosso grupo de sócios e advogados de contato habitual dos clientes permanece 100% disponível e aberto para o atendimento pessoal e direto aos clientes, como sempre prezamos.
Para conhecer as medidas internas de prevenção em nossos escritórios clique aqui.
VEJA AINDA
Destaques
- Transação da Pandemia – PGFN - Material informativo. Por Clarissa Viana , Juliana Federici Guedes, Lafayete Gabriel Vieira Neto, Leandra Guimarães e Luciana Marques Rodrigues Tolentino
- Recontratações durante a pandemia. Por Gustavo Magalhães Assis, Juliana Petrella Hansen, Luanna Vieira de Lima Costa, Patrícia Machado Vieira de Almeida e Silvia Pellegrini Ribeiro
- 1ª Edição e 2ª edição E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19), estão disponíveis para download com a coletânea de artigos, notas e materiais informativos sobre os impactos da pandemia no ambiente de negócios, elaborados por nossa equipe de especialistas nesses meses de criação de nossa página especial.
ARTIGOS E NOTAS
- Nova MP permite que União, Estados, DF e Municípios façam pagamentos antecipados. Por Frederico Bopp Dieterich
- Covid-19 e a (atrasada) digitalização das Licitações. Por Bruno Vianna Espírito Santo
- COVID-19: Relativização dos PPAs. Por Bruno Vianna Espírito Santo
- O futuro chegou. Por Marilia Carolina de Oliveira Ribeiro
- Um New Deal Brasileiro. Por Frederico Bopp Dieterich
- Saneamento básico: O que podemos aprender com a crise da COVID-19? Por Bruna Bouissou
- Estado de Calamidade: dúvidas, indefinições e impactos nas atividades econômicas. Por Helena Virgili, Leonardo Moreira Costa de Souza, Rafael Adler
- COVID-19 e dispensa de licitação. Por Marilia Carolina de Oliveira Ribeiro
- Primeiras medidas do governo brasileiro contra a crise do coronavírus. Por Leonardo Antonacci Barone Santos
- O impacto da COVID-19 em contratos de concessão. Por Helena Virgili
Comércio Internacional
- Combate ao coronavírus: medidas afetando o comércio internacional. Por Luiz Eduardo Salles, Ingrid Bandeira Santos e Lucas Mandelbaum Bianchini, Ana Clara Appolinario de Almeida e Raphael Sarno Mattos Faria
- Concorrência na pandemia: Atualização | Por Ingrid Bandeira Santos Lucas Mandelbaum Bianchini Luiz Eduardo Salles
- Novo Código de Ética Médico completa seu primeiro aniversário de vigência em meio à pandemia do novo Coronavírus. Por Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho, Guilherme Fernandes Silva Visconti e Marcos Augusto Leonardo Ribeiro
- A evolução do tratamento do assunto das requisições administrativas de recursos privados de saúde pelo Estado em tempos de COVID-19. Por Marcos Augusto Leonardo Ribeiro, Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho e Leandro Augusto dos Santos Costa
- CNJ aprova a retomada dos prazos processuais a partir de 04 de maio de 2020. Por Andréia Sanglard Silva de Andrade e Leonardo Farinha Goulart
- Resultados em Tempos de Pandemia. Por Fabricio Faggiani Dib, Leonardo Platais Brasil Teixeira e Paulo A. Ciari de Almeida Filho
- O impacto da Covid-19 (Coronavírus) nas relações de consumo brasileiras. Por Leonardo Farinha Goulart e Andreia Sanglard Silva de Andrade
- MP 948 – Impactos sobre o Código de Defesa do Consumidor, a Cultura e o Turismo. Por Leonardo Farinha Goulart e Andreia Sanglard Silva de Andrade
- Um apanhado das alterações legislativas até então propostas pelo poder no combate a crise econômica do Covid-19. Por Leonardo Farinha Goulart e Andreia Sanglard Silva de Andrade
- O confinamento da população em razão do Coronavírus e seus reflexos na aceleração da transição para o mundo virtual e na desburocratização das relações jurídicas empresariais e interpessoais. Por Daniel Abreu Viotti e Marcos Augusto Leonardo Ribeiro
- Covid-19 - Medidas que vêm sendo observadas nas ações de recuperação judicial para mitigar os efeitos da pandemia e a recomendação N°63 do CNJ. Por Marcos Augusto Leonardo Ribeiro e Uriel Oliveira Souza
- Força maior: perspectiva do cenário atual e os efeitos nos contratos. Por Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho e Marcos Augusto Leonardo Ribeiro
- COVID-19: As suspensões de expediente forense atingem os prazos prescricionais e decadenciais? Por Marcos Augusto Leonardo Ribeiro, Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho e Uriel Oliveira Souza
- COVID-19 e limites quantitativos na oferta de produtos. Por Leonardo Platais Brasil Teixeira, Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Fabricio Faggiani Dib
- Reforço das operações de SAC na crise do COVID-19. Por Leonardo Platais Brasil Teixeira, Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Fabricio Faggiani Dib
Contratos, Empresarial, Societário
- Assembleias virtuais: DREI X CVM. Artigo de Ana Luiza de Deus Mendonça e Ana Paula Terra Caldeira.
- MP 931 | Nova medida flexibiliza prazos e obrigações e valida uso de assembleias à distância. Por Alessandra Martins de Souza, Ana Luiza de Deus Mendonça, Ana Paula Terra Caldeira, Leonardo Moreira Costa de Souza, Maira Sampaio Cavalcanti, Natasha Midori Hinata, Rafael Adler e Yan Souza Pereira
- Prorrogado prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Por Ana Luiza de Deus Mendonça, Ana Paula Terra Caldeira e Yan Souza Pereira
- O Projeto de Lei nº 1179/2020 e as eventuais novas normas aplicáveis às relações privadas. Por Ana Beatriz Ferretti Sieiro Franzero
- As assembleias ordinárias em tempo de coronavírus. Por Ana Paula Terra Caldeira e Ana Luiza de Deus Mendonça
- Coronavírus (COVID-19) e a quebra antecipada dos contratos. Por Bruna Mylena Fernandes Nogueira, Fernando Gomes de Paula, Maíra Konrad de Brito e Sara Crislaine Soares Guimarães
- Plano de retomada de atividades na cidade de São Paulo. Por Alessandra Ganz
- Plano de retomada de atividades no Estado de São Paulo. Por Alessandra Ganz
- Os Cartórios na era digital. Por Alessandra Ganz
- (Update) Brasil | Um mês da Covid-19. Por Alessandra Ganz
- GDF deverá restituir ITBI pago em negociação frustrada. Por Bruna Mylena Fernandes, Maira Konrad de Brito e Sara Guimarães
- Suspensão de alvarás como reflexo da Covid-19. Por Ana Carolina Veloso Ferreira e Luiza Elena Ribeiro Cardoso
Proteção de Dados, Privacidade, TMT
- Projeto de Lei n° 1.179/2020 aprovado na Câmara dos Deputados: Como fica a vigência da LGPD? Por Camilla Lopes Chicaroni, Lorena Pretti Serraglio e Ricardo Barretto Ferreira da Silva
- Por 10x1, STF suspende o compartilhamento de Dados das Teles com o IBGE. Por Beatriz Canhoto Lima, Camila Chicaroni, Isabella de Castro Satiro Aragão, Lorena Pretti Serraglio e Ricardo Barretto Ferreira da Silva
- STF inicia análise das liminares que suspenderam o compartilhamento de dados das Teles com o IBGE. Por Beatriz Canhoto Lima, Lorena Pretti Serraglio e Ricardo Barretto Ferreira da Silva
- Solidão viral: alternativas tecnológicas para superar os desafios do isolamento social decorrente da COVID-19 nos hospitais. Por Beatriz Canhoto Lima, Camilla Lopes Chicaroni, Isabella de Castro Satiro Aragão e Lorena Pretti Serraglio
- Atualizações legislativas de Telecomunicações na época da COVID-19. Por Ricardo Barretto Ferreira da Silva e Isabella de Castro Satiro Aragão
- Telemedicina em tempos de COVID-19: evolução legislativa. Por Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Lorena Pretti Serraglio, Juliana Gebara Sene Santos Ikeda e Isabella de Castro Satiro Aragão
- MPF contrário ao adiamento da vigência da LGPD. Por Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Lorena Pretti Serraglio e Beatriz Canhoto Lima
- Tribunal de Justiça de São Paulo e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Por Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Danielle Chipranski Cavalcante, Lorena Pretti Serraglio e Beatriz Canhoto Lima
- OAB e partidos políticos combatem MP que determina o repasse de dados de cidadãos ao IBGE, com fundamentos constitucionais reforçados pela LGPD. Por Daniel Abreu Viotti, Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho, Marcos Augusto Leonardo Ribeiro, Ana Paula Terra Caldeira e Luiza Elena Ribeiro Cardoso
- Ofício Circular SEI nº 1.088/2020/ME: Orientações gerais, teletrabalho e proteção de dados. Por Juliana Petrella Hansen, Lorena Pretti Serraglio e Silvia Pellegrini Ribeiro
- Uso emergencial da telemedicina no combate ao contágio da COVID-19. Por Lorena Pretti Serraglio
- Coronavírus e o massivo tratamento de dados pessoais ao redor do mundo. Por Ricardo Barretto, Lorena Pretti, Isabella Aragão e Camila Chicaroni
- Senado vota Projeto de Lei nº 1179/2020, prorrogando de forma escalonada a vigência da LGPD. Por Lorena Pretti Serraglio
Mineração e Ambiental
- Minas Gerais retoma reuniões do Conselho de Política Ambiental e Recursos Hídricos. Por Gabriela Salazar Silva Pinto, Leonardo Pereira Lamego e Svetlana Maria de Miranda. Confira material informativo.
- ANM anuncia mudanças nas regras de suspensão de prazos processuais e materiais em face da pandemia da COVID-19. Por Gabriela Salazar Silva Pinto e Leonardo Pereira Lamego
- Determinações da Agência Nacional de Mineração para suspensão de prazos em decorrência da pandemia (inclui gráfico para download). Por Leonardo Pereira Lamego e Gabriela Salazar Silva Pinto
- COVID-19 e as diretrizes implementadas pelos órgãos públicos em esferas ambiental e minerária. Por Leonardo Pereira Lamego e Svetlana Maria de Miranda
- Recontratações durante a pandemia. Por Gustavo Magalhães Assis, Juliana Petrella Hansen, Luanna Vieira de Lima Costa, Patrícia Machado Vieira de Almeida e Silvia Pellegrini Ribeiro
- Governo edita medida provisória para operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial. Por Gustavo Magalhães Assis, Juliana Petrella Hansen, Luanna Vieira de Lima Costa, Patrícia Machado Vieira de Almeida e Silvia Pellegrini Ribeiro.
- STF decide pela manutenção da negociação individual sem anuência prévia do sindicato. Por Silvia Pellegrini Ribeiro e Patrícia Machado Vieira de Almeida
- MP 936 | Nova medida permite suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário com subsídios por parte do Governo Federal. Por Silvia Pellegrini Ribeiro e Juliana Petrella Hansen, com colaboração de Gustavo Magalhães Assis, Luanna Vieira de Lima Costa e Patrícia Machado Vieira de Almeida
- Brasil | Um mês da Covid-19. Por Silvia Pellegrini Ribeiro, Juliana Petrella Hansen e Beatriz Pereira de Paula
- Reflexões sobre medidas trabalhistas para enfrentar o coronavírus (MP 927 e 928). Por Silvia Pellegrini Ribeiro e Juliana Petrella Hansen
- Novas medidas trabalhistas adotadas em combate à Covid-19. Por Patrícia Machado Vieira de Almeida e Bruna Mylena Fernandes Nogueira
- Coronavírus e as relações de trabalho. Por Silvia Pellegrini Ribeiro e Juliana Petrela Hansen
- Com coronavírus, empresas podem medir temperatura e obrigar consulta? Matéria da revista Exame como Juliana Petrella Hansen
- Atualização semanal de 15.05 com as principais edições normativas em âmbito tributário. Elaborado pela Equipe Tributária Azevedo Sette Advogados
- NOVO MATERIAL SEMANAL | Atualização semanal com os principais julgamentos e pautas em âmbito tributário. Por Clarissa Viana e Bruna Mylena Fernandes Nogueira
- Medidas envolvendo pedidos de restituição/ ressarcimento pendentes de análise podem gerar caixa. Por Clarissa Cerqueira Viana Pereira, João Paulo Santarosa de Araujo Ayres e Leandra Guimarães
- Gestão de tributos: Otimização do fluxo de caixa. Por Clarissa Cerqueira Viana Pereira, Frederico da Fonseca Silva e Leandra Guimarães
- Atualização dia 17.04 - IN RFB nº 1.934 e Portaria nº 150. Por Bruna Mylena Fernandes Nogueira, Clarissa Cerqueira Viana Pereira, Fábio Capelletti, Janaína Cristina Oliveira Lopes Samogim, Leandra Guimarães, Luciana Marques Rodrigues Tolentino, Maristela Ferreira de Souza Miglioli, Mauricio Pernambuco Salin e Rafael Araujo Amorim
- Governo Federal publica novas medidas para enfrentar a crise econômica. Por Fábio Capelletti, Janaína Cristina Oliveira Lopes Samogim, Leandra Guimarães, Luciana Marques Rodrigues Tolentino, Maristela Ferreira de Souza Miglioli, Mauricio Pernambuco Salin, Rafael Araujo Amorim, Stefania Acerbi Manfrin
- Pandemia da COVID-19 impulsiona debates no Senado acerca da tributação de grandes fortunas e da distribuição de dividendos. Por Carolina Costa Ribeiro de Oliveira, Clarissa Cerqueira Viana Pereira, Leandra Guimarães e Luiza Vidal Vago
- Governo Federal anuncia desoneração do IOF sobre crédito e adiamento do prazo para pagamento de PIS/PASEP, COFINS E INSS. Por Lafayete Gabriel Vieira Neto e Leandra Guimarãe
- Receita Federal adia prazo para apresentação da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Por Lafayete Gabriel Vieira Neto e Leandra Guimarães
- Cronologia de atos normativos tributários federais decorrentes da pandemia da Covid-19. Por Fábio Capelletti, Janaína Cristina Oliveira Lopes Samogim, Leandra Guimarães, Luciana Marques Rodrigues Tolentino, Maristela Ferreira de Souza Miglioli, Mauricio Pernambuco Salin, Rafael Araujo Amorim, Stefania Acerbi Manfrin
- PGFN regulamenta transação na cobrança de dívida da Ativa e estabelece condições para transação em função da pandemia. Por Bruna Mylena Fernandes Nogueira, Fábio Capelletti e Lafayete Gabriel Vieira Neto
Relacionadas: Covid-19 | Revogação de Instruções Normativas, Alíquotas das Contribuições ao "Sistema S" são reduzidas por 3 meses
- Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga para junho entrega da DEFIS e DASN-SIMEI. Por Bruna Mylena Fernandes Nogueira, Maíra Konrad de Brito e Sara Crislaine Soares Guimarães
- Ação judicial para a suspensão do pagamento de tributos federais. Por Clarissa Cerqueira Viana, Leandra Guimarães, Mauricio Pernambuco Salin, Janaina Cristina Oliveira Lopes Samogim, João Paulo Santarosa de Araujo Ayres, Julia Maurizi Mendonça Passos, Maristela Ferreira de Souza Miglioli
- Suspensão de cobranças administrativas e prazos processuais em decorrência do coronavírus. Por Clarissa Viana, Ana Eliza Souza Coelho Jácome e Izabelle Lauar Schirmer
- JFDF defere liminar que autoriza DF a isentar ICMS de produtos para prevenir a propagação da COVID-19. Por Bruna Mylena Fernandes Nogueira, Maíra Konrad de Brito e Sara Crislaine Soares Guimarães
- Estado de calamidade pública e seus efeitos econômicos. Por Bruna Mylena Fernandes Nogueira Maíra Konrad de Brito Sara Crislaine Soares Guimarãe
- Medidas tributárias como reflexo da Covid-19. Por Mauricio Pernambuco Salin, Fábio Capelletti, Janaína Cristina Oliveira Lopes Samogim, Maristela Ferreira de Souza Miglioli e Rafael Araujo Amorim
- Medidas do Ministério da Economia para amenizar os efeitos do COVID-19. Por Bruna Mylena Fernandes Nogueira, Maíra Konrad de Brito e Sara Crislaine Soares Guimarães
- CLDF aprova redução de ICMS para álcool em gel. Por Bruna Mylena Fernandes Nogueira, Maíra Konrad de Brito e Sara Crislaine Soares Guimarães
- Covid-19: O cancelamento e as remarcações de viagens aéreas. Quem assumirá os prejuízos? Por Marcos Augusto Leonardo Ribeiro e Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho
- Governo brasileiro estabelece novas regras para o transporte aéreo de passageiros em resposta à COVID-19. Por Leonardo Platais Brasil Teixeira e Paulo A. Ciari de Almeida Filho
- COVID-19 e os impactos para o varejo (inclui informações sobre a MP 927). Por Alessandra Lima Ganz, Fabio Capelletti, Juliana Petrella Hansen, Leonardo Platais Brasil Teixeira, Paulo A. Ciari de Almeida Filho, Silvia Pellegrini Ribeiro
Brasil | Impactos e coletânea de Decretos, MPs, Despachos, Resoluções e Instruções Normativas relacionadas ao coronavírus
Nossa equipe de especialistas reuniu as principais medidas tomadas por órgãos públicos e poder executivo nas três esferas (federal, estadual e municipal), dos 26 estados e Distrito Federal, relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre outros.
Lembramos que Poder Judiciário está em regime de Plantão Extraordinário, por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) até 30 de abril, Resolução nº 313, de 19 de março de 2020. O que significa que os tribunais, em todo o país, só atendem durante esse período os casos de urgência (habeas corpus, liberação de menor pra viagem, etc), com exceção do STF e da Justiça Eleitoral.
Indicamos que consultem a nova página periodicamente, pois ela será atualizada de forma constante por nossa equipe de profissionais, trazendo mais novidades e desdobramentos sobre os impactos da pandemia para empresas e investidores.
As principais medidas de órgãos públicos e do poder executivo federal estão reunidas aqui, e de âmbito estadual e municipal aqui.