Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias Jurídicas

COVID-19 e as diretrizes implementadas pelos órgãos públicos em esferas ambiental e minerária

Em atenção às medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, os órgãos públicos, em esferas ambiental e minerária, têm se mobilizado para determinar medidas de proteção aos servidores e aos usuários dos respectivos...

As assembleias ordinárias em tempo de coronavírus

Termina no dia 30 de abril de 2020 o prazo para as companhias, sociedades e associações privadas realizarem suas respectivas assembleias ou reuniões de sócios/associados para a tomada das contas da administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro...

O impacto da COVID-19 em contratos de concessão

Diante do surto do Coronavírus e suas consequências no âmbito econômico, as concessionárias prestadoras de serviços públicos (ou de interesse público) começam a enfrentar profundos desafios na execução de seus...

Governos, formulem políticas urgentes, não deixem as empresas falir

O que farão essas famílias dos futuros desempregados, que certamente se unirão aos 12 milhões já...

Combate ao coronavírus: medidas afetando o comércio internacional

Diante da pandemia da COVID-19 diversos países se viram obrigados a tomar medidas drásticas, sobretudo com a intenção de evitar a disseminação do vírus e a consequente sobrecarga nos seus respectivos sistemas de...

Medidas recomendadas e alternativas no ambiente de trabalho, inclusive sob o prisma da MP 927

As principais, e mais recomendáveis, medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus no ambiente de trabalho...

Principais Medidas Tributárias – Setor Varejista

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Tabela de restrições e orientações no Brasil – COVID-19

Veja a tabela clicando no link "veja o anexo" abaixo. *Arquivo atualizado até 13h00 do dia...