18Mar 2024
Por Ana Paula Terra, Sofia Padrão e Laura Sena | Desde meados do século XVIII, a sociedade tem sido marcada por uma série de revoluções industriais, cada uma, com suas peculiaridades, modificando as estruturas socioeconômicas. Atualmente, estamos na chamada 4ª...
18Mar 2024
Por Stéphannye de Pinho Arcanjo, Eduarda Teixeira Martins e Deborah Avelar Freitas | No contexto prático das operações de M&A, um dos pontos focais de discussão entre as partes está no preço de aquisição da sociedade-alvo, o qual tende a gerar diversos impasses e até...
18Mar 2024
Por Caroline Martinez Moura | A “litigância predatória” ou “advocacia predatória” é uma prática que, infelizmente, existe no nosso sistema jurídico e que consiste, basicamente, no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, superficiais e...
15Mar 2024
Assim como o casamento, a sociedade empresarial é uma união de indivíduos que buscam um objetivo comum. Ambos envolvem compromisso, colaboração e, inevitavelmente, desafios. Neste artigo, exploraremos a analogia entre sociedade e casamento, destacando a importância de...
15Mar 2024
Um dos grandes desafios de qualquer empresa é a captação de recursos financeiros, seja buscando o capital próprio de seus sócios, seja buscando capital junto a terceiros. Essa busca pode ocorrer por diversas formas, mas a depender do tipo societário adotado pela empresa...
15Mar 2024
Há muito tempo se discute sobre a regulamentação nacional do mercado de créditos de carbono, restando-se evidente a necessidade de se instituir marco regulatório consolidado, claro e eficaz, capaz de alavancar, de fato, a redução da emissão de gases de efeito estufa...
14Mar 2024
A publicação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a “Nova Lei de Licitações e Contratos”, marcou uma significativa mudança no cenário jurídico brasileiro em relação aos processos licitatórios de contratações públicas. Datada de 1º de abril de 2021, a lei...
14Mar 2024
A tributação é elemento fundamental para o funcionamento do Estado, pois é por meio dela que são arrecadados os recursos necessários para financiar as atividades governamentais essenciais às garantias constitucionais, preservando os valores instituídos pela...