Notícias ASA
04Abr 2024
Azevedo Sette figura como o 4º escritório mais lembrado por executivos jurídicos, financeiros e de compliance das 100 maiores empresas em faturamento da América Latina no ranking internacional "Who represents Latin Americas biggest companies 2023", publicação que lista os...
02Abr 2024
O 4º escritório mais citado como referência pelos executivos das 100 maiores empresas da América Latina. É com muito orgulho, e responsabilidade, que compartilhamos mais esse importante...
25Mar 2024
Na semana passada, a ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) promoveu um evento voltado para a divulgação de estudos elaborados por grupos de trabalho do Comitê de Iluminação Pública, abordando temas como a Sistemática de Banco de...
21Mar 2024
Em recente decisão da 5ª Vara Federal de Blumenau (SC), uma empresa de comércio de peças automotivas obteve autorização judicial para realizar a distribuição dos juros sobre o capital próprio (JCP) de forma desproporcional à participação de seus sócios no capital...
21Mar 2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou ontem, 19/03, o Edital de Transação por Adesão nº 01/2024, que versa sobre o Programa Litígio Zero 2024. O referido Edital estabelece condições para que os contribuintes negociem débitos tributários perante a RFB em...
20Mar 2024
Com a aprovação da reforma tributária, ficou estabelecido que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) passará a ser cobrado de maneira progressiva, o que representa uma mudança significativa para os Estados que estabelecem alíquotas únicas para...
20Mar 2024
A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou nesta segunda-feira (18) o canal para preenchimento e geração do demonstrativo de Atualização do valor de bens e direitos no exterior (Abex)....
20Mar 2024
Foi publicada nesta semana a Solução de Consulta COSIT nº 27/2024, por meio da qual a Receita Federal do Brasil - RFB se posicionou pela impossibilidade de compensar créditos tributários parcelados com débito proveniente de decisão judicial transitada em julgado. A...