Silvia Pellegrini Ribeiro
15Jul 2020
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020, que disciplina a hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20...
08Jul 2020
Foi publicada a Lei 14.020/2020, que trata da conversão da MP 936/2020 editada pelo Governo Federal para enfrentamento da crise trazida pela COVID-19 na área trabalhista....
05Jun 2020
Azevedo Sette Advogados convida você a participar da quinta edição da Rodada Trabalhista, evento exclusivo e fechado a clientes e amigos que ocorrerá, excepcionalmente durante este período que temos vivido, via webinar pela plataforma Google Hangout Meets, no próximo dia...
27Mai 2020
Disponibilizamos a segunda edição em formato de e-book, com a reunião de análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período de pandemia que impactam as empresas e nos negócios, além de outros materiais informativos de apoio, como artes e...
05Mai 2020
O Governo Federal editou a MP 959, no último dia 29.04, estabelecendo a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a MP...
24Abr 2020
Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...
17Abr 2020
Acaba de ser votado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Sendo cassada a liminar concedida em 06/04/2020 pelo Ministro Lewandowski.
A decisão foi por...
16Abr 2020
Convidamos nossos clientes e amigos para participação no webinar "Covid 19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até...