Especial Azevedo Sette | Coronavírus (Covid-19)


Especial Azevedo Sette | Coronavírus (Covid-19)


Criada em 17 de março, reunimos nesta página especial, de forma centralizada, informações úteis e relevantes de forma a apoiar nossos clientes e seus negócios sobre como lidar com os desafios trazidos pelo coronavírus. Já contamos com mais de 80 artigos, são comentários de nossos sócios, advogados e estagiários sobre as medidas anunciadas nesse período. Consulte-a página periodicamente, pois ela será atualizada de forma constante por nossa equipe de profissionais com novidades e desdobramentos sobre os impactos da pandemia para as empresas e investidores.

Membros do nosso Hotline Coronavirus, um canal de comunicação e uma task force formada por sócios e advogados de todas as áreas de atendimento Azevedo Sette Advogados, estão à disposição para auxiliar em dúvidas jurídicas sobre a Covid-19 através do e-mail hotline.coronavirus@azevedosette.com.br

A Hotline Coronavirus é um canal de comunicação específico, complementar aos canais regulares do escritório, e poderá ser contatada para identificação e triagem de demandas emergenciais. Nosso grupo de sócios e advogados de contato habitual dos clientes permanece 100% disponível e aberto para o atendimento pessoal e direto aos clientes, como sempre prezamos.

Para conhecer as medidas internas de prevenção em nossos escritórios clique aqui.

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Destaques 

  • Recontratações durante a pandemia. Por Gustavo Magalhães Assis, Juliana Petrella Hansen, Luanna Vieira de Lima Costa, Patrícia Machado Vieira de Almeida e Silvia Pellegrini Ribeiro

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    GIRO JURÍDICO

    Brasil | Impactos e coletânea de Decretos, MPs, Despachos, Resoluções e Instruções Normativas relacionadas ao coronavírus

    Nossa equipe de especialistas reuniu as principais medidas tomadas por órgãos públicos e poder executivo nas três esferas (federal, estadual e municipal), dos 26 estados e Distrito Federal, relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre outros.

    Lembramos que Poder Judiciário está em regime de Plantão Extraordinário, por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) até 30 de abril, Resolução nº 313, de 19 de março de 2020. O que significa que os tribunais, em todo o país, só atendem durante esse período os casos de urgência (habeas corpus, liberação de menor pra viagem, etc), com exceção do STF e da Justiça Eleitoral.

    Indicamos que consultem a nova página periodicamente, pois ela será atualizada de forma constante por nossa equipe de profissionais, trazendo mais novidades e desdobramentos sobre os impactos da pandemia para empresas e investidores.

    As principais medidas de órgãos públicos e do poder executivo federal estão reunidas aqui, e de âmbito estadual e municipal aqui.