Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar nossos clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e simplificada, das principais matérias alvo de julgamentos, representará valiosa base de dados para consulta e reflexão.
Assim, desde 2016, a equipe Tributária Azevedo Sette elabora o e-book "Decisões Relevantes", com a reunião e seleção das principais discussões relacionadas em Direito Tributário através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, bem como pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, compilação divulgada semestralmente.
O relatório é dividido conforme os Tribunais (STF, STJ e CARF), havendo subdivisões de acordo com os órgãos julgadores e os temas respectivos.
Vale destacar que, no primeiro semestre de 2023, contamos com 17 decisões favoráveis aos contribuintes, 19 desfavoráveis e 3 parcialmente favoráveis. Saiba mais em nosso relatório clicando aqui.
A equipe Tributária do Azevedo Sette Advogados estará à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e esperamos que o material elaborado contribua no dia a dia de nossos clientes.
*Com contribuição de Eduarda Haussman.