16Jul 2020
A Autoridade de Proteção de Dados Pessoais da Espanha (“AEPD”) vem anunciando, recentemente, uma série de Resoluções que impõem multas às empresas de diferentes setores, com fundamento na violação do GDPR e dos princípios basilares da proteção dos dados...
16Jul 2020
Há cerca de um mês, o chefe-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, divulgou, em suas redes sociais, o lançamento de mais uma funcionalidade do aplicativo WhatsApp, qual seja, o recurso de pagamentos oferecido pelo Facebook Pay no Brasil, através do uso de cartões de...
09Jun 2020
Caso o PL seja inteiramente sancionado, os dispositivos que preveem sanções administrativas na LGPD serão adiados para entrarem em vigor em agosto de 2021. De outro lado, ocorrendo o veto do Executivo ao PL nº 1.179/2020 sobre essa questão, subsistirá, ainda, a MP nº...
27Mai 2020
Disponibilizamos a segunda edição em formato de e-book, com a reunião de análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período de pandemia que impactam as empresas e nos negócios, além de outros materiais informativos de apoio, como artes e...
08Mai 2020
Em continuação à notícia anteriormente veiculada, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, com o julgamento do referendo das medidas liminares concedidas (e confirmadas) pela ministra relatora Rosa Weber às 5 (cinco) Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas...
07Mai 2020
Prossegue hoje no plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento, na tarde de ontem (06.05.2020), dos referendos de liminares concedidas em um conjunto de cinco ADIns - Ações Diretas de Inconstitucionalidade, propostas em face da Medida Provisória nº 954, de 17...
06Mai 2020
A realidade das internações de pacientes com o novo coronavírus, principalmente em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), tem retratado um triste cenário sob inúmeras perspectivas, e uma delas refere-se à falta de contato dos pacientes com seus familiares que, por conta do...
24Abr 2020
Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...