Notícias & Trabalhos Recentes

Leandra Guimarães

Reforma Tributária I Tributação dos fundos dos super ricos – Segurança jurídica ou justiça social

“Os fundos de investimentos são comunhões de recursos, constituídos sob a forma de condomínios de natureza especial, destinados à aplicação em ativos financeiros, bens e direitos, de acordo com a regra específica aplicável à categoria do fundo”1 e às normas da...

Reforma Tributária I Saldos Credores de ICMS, PIS, COFINS e IPI – Aproveitamento ou Perda?

A Reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 07/07/2023 (Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 45-A/2019), propõe a simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. Sua principal inovação em relação a atual legislação é a...

Lançamento | Relatório de Decisões Relevantes dos Tribunais Superiores e CARF, 1º SEM 2023

Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar nossos clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...

Azevedo Sette e time mais uma vez são destaques em Planejamento Patrimonial e Sucessório no Chambers HNW

Azevedo Sette e time mais uma vez figuram como destaques em Planejamento Patrimonial e Sucessório no Chambers HNW (High Net Worth) 2023 como uma das melhores referências em direito de patrimônio privado no...

ITBI de Belo Horizonte | Alteração na determinação da Base de Cálculo

No dia 29/06/2023 foi publicada a Lei nº 11.530/2023, que altera o procedimento de determinação da base de cálculo do ITBI, gerando maior segurança jurídica para os contribuintes. A nova Lei passa a produzir efeitos após 180 dias da publicação, ou seja, a partir de...

Reforma Tributária | PEC 45/2019

Nossa equipe Tributária, com a sócia Leandra Guimarães e os advogados Juliana Federici Guedes e Matheus Roscoe, comenta sobre os principais pontos da PEC 45/2019 que propõe importantes alterações no Sistema Tributário Nacional e dá outras...

Senado aprova novas regras de preços de transferência

O plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (10/05/2023), o Projeto de Lei de Conversão n. 8/2023 (referente à Medida Provisória 1.152/22), que institui novo marco de preços de transferência no Brasil. A matéria será encaminhada à sanção presidencial, que...

Reforma Tributária | MP 1.171/2023 altera regras de tributação de ativos no exterior

Nossa área Tributária, com os sócios Bruno Felippe Almeida e Leandra Guimarães, elaborou material especial sobre a MP 1.171/2023, que traz diversas alterações nas regras de tributação de ativos no exterior de pessoas físicas residentes no...