Leandra Guimarães
31Out 2023
Azevedo Sette Advogados e Julius Bär convidam você para debatermos as possíveis alterações na legislação tributária de ativos no exterior e fundos de investimento no Brasil, em café da manhã no escritório de Belo Horizonte. ...
31Out 2023
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, a Instrução Normativa – IN nº 2.164 da Receita Federal do Brasil – RFB que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável – ReVar....
26Out 2023
Aprovado ontem na Câmara de Deputados PL 4.173/23 que dispõe sobre taxação dos lucros, rendimentos e ganhos de capital offshore e criação de “come cotas” para os fundos fechados. O PL segue agora para discussão e votação no...
17Out 2023
A Proposta de Emenda Constitucional - PEC n º 45/2019, que trata da Reforma da Tributação incidente sobre o consumo (“Reforma Tributária”), foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho de 2023 e, encontra-se em tramitação no Senado Federal. Conforme veiculado na...
04Out 2023
No último dia 29 a Receita Federal do Brasil publicou duas soluções de consulta que trouxeram importantes esclarecimentos quanto às regras de declaração de criptomoedas no...
29Set 2023
Em meio a Medidas Provisórias, Projetos de Lei, Reforma da Tributação do Consumo, propostas para alterações relevantes na tributação de lucros e rendimentos no exterior e fundos fechados no Brasil, bem como a extinção dos juros sobre o capital , uma tímida Portaria...
29Set 2023
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) a Instrução Normativa RFB nº 2.161 de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre os preços de transferência a serem praticados nas transações efetuadas por pessoa jurídica domiciliadas no Brasil com partes...
27Set 2023
Azevedo Sette Advogados convida você a participar de nosso debate sobre o tratamento tributário das subvenções no Brasil, tema que tem sido objeto de controvérsias e insegurança para os contribuintes e investidores ao longo de décadas. Nem mesmo uma lei complementar e...