Leandra Guimarães
17Nov 2022
Saiba mais sobre oportunidades de investimento em Portugal e diversificação de patrimônio, incluindo o benefício do golden visa, modalidade de visto permanente conversível em cidadania europeia após 5 anos, em conteúdo preparado especialmente por nossa...
03Nov 2022
A Latin American Corporate Counsel Association, do grupo internacional Law Business Research, lançou a última edição do LACCA Approved, a 2023, que reúne os principais advogados da região, pessoalmente recomendados pelos membros da entidade, composta somente por...
11Out 2022
No dia 07/10/22 a PGFN publicou a Portaria nº 8.798 que permite a quitação antecipada de valores incluídos em transações de créditos tributários irrecuperáveis ou de difícil recuperação, com a utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de...
22Set 2022
Foram publicadas, no Diário Oficial, duas medidas provisórias que reduzem o Imposto de Renda em operações que envolvam gastos com viagens internacionais e investimentos estrangeiros....
08Set 2022
A recém edição 2023 do World Tax Review, guia internacional da Euromoney especializado em avaliar a atuação na área Tributária de escritórios de advocacia e consultorias, reconheceu novamente nossa equipe como referência no Brasil nas práticas de General Corporate Tax...
06Set 2022
Nesta coletânea de artigos, traremos análises especiais sobre temas jurídicos e empresariais que circundam a SAF, como seu propósito de soerguimento do esporte, suas formas de constituição, as novas regras de governança, os regimes de tratamento das dívidas dos clubes,...
01Set 2022
Foi publicada em 12/08/2022, a Portaria RFB nº 208/2022, que regulamenta a transação de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal sob administração da RFB, com parcelamento em até 120 parcelas, possibilidade de desconto de até 65% para pessoas...
31Ago 2022
Oriunda de projeto de lei apresentado ainda em 2019 , muito já foi veiculado no sentido de que a Lei nº 14.193/2021, nominada “Lei da SAF”, veio para reformular, revitalizar e modernizar o mercado futebolístico brasileiro, há tempos em crise. Assim, mesmo com a bola em...