Leandra Guimarães
04Set 2021
Foram promovidas modificações no Texto original apresentado pelo Poder Executivo, como a alteração da alíquota do Imposto de Renda (IR) sobre os lucros e dividendos para 15%, inicialmente a alíquota proposta no texto original era de 20%....
02Set 2021
Por meio do Decreto nº 48.266, publicado em 1º.09.2021, foi regulamentado o programa de incentivo para quitação de débitos de ITCD no âmbito do “Recomeça Minas”, instituído pela Lei nº 23.801, de...
24Ago 2021
Por meio do Decreto nº 48.262, publicado em 24.08.2021, foi prorrogado para 23 de setembro de 2021 o prazo ingresso ao programa de parcelamento de créditos tributários de ICMS denominado “Recomeça Minas”, previsto no Decreto nº 48.195, de maio de...
20Ago 2021
Por Leandra Guimarães, Bruno Felippe Almeida, Juliana Federici, João Paulo Ayres, João Pedro da Silva Souto | O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF é um imposto federal (um dos mais abrangentes...
09Ago 2021
Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar nossos clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...
19Jul 2021
Recentemente foi apresentado texto substitutivo ao Projeto Lei n° 2.337/2021, que trouxe uma série de mudanças no texto original da segunda fase da Reforma Tributária....
08Jul 2021
Segunda Fase | Imposto de Renda | O que muda e como você e sua empresa serão afetados?!
Azevedo Sette Advogados convida você a participar de um debate sobre os principais pontos da proposta da segunda fase da Reforma Tributária, onde discutiremos os principais pontos de...
02Jul 2021
Para auxiliar na recuperação da economia, o Estado de Minas Gerais criou o Recomeça Minas – plano que, dentre outros incentivos, permite o parcelamento de dívidas de ICMS, IPVA, ITCD e de taxas...