Leonardo Platais Brasil Teixeira
11Abr 2022
Em mais uma ação de danos liderada por nosso sócio coordenador do escritório Rio de Janeiro, Leonardo Platais Brasil Teixeira e os advogados Iuri Estácio Machado de Souza e Rodrigo da Costa Oliveira, a juíza Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª Vara do Juizado Especial...
08Abr 2022
Foi publicado o Decreto nº 11.034/22, no DOU do último dia 06/04/2022, estabelecendo novas regras para os Serviços de Atendimento ao Consumidor...
29Mar 2021
A Convenção de Varsóvia prevê prazo prescricional de dois anos para ações indenizatórias fundadas em contratos de transporte aéreo. E essa norma prevalece sobre o Código de Defesa de Consumidor em casos de companhias aéreas, conforme o Tema 210 de repercussão geral...
22Mar 2021
Matéria da Revista Consultor Jurídico (ConJur) traz decisão de recurso, elaborado por Leonardo Platais Brasil Teixeira e Mayra Molinaro para o cliente DIA Group, ao qual o desembargador Renato Delbianco, da 2ª Câmara de Direito Público, decidiu favoravelmente pela...
28Abr 2020
Convidamos nossos clientes e amigos para participação no Webinar II | Covid-19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até...
24Abr 2020
Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...
14Abr 2020
Em tempos de COVID-19, onde as recomendações de assepsia são recorrentes e necessárias para a manutenção da saúde de todos, diferente não é a posição a ser adotada pelos departamentos jurídicos, que devem aproveitar o período para realizar uma auditoria nas...
23Mar 2020
Com o avanço do número de casos da COVID-19 (suspeitos, confirmados e óbitos), os governos estaduais e municipais estão, cada vez mais, aumentando as medidas restritivas, a fim de tentar desestimular a concentração de pessoas e limitar ao máximo a disseminação da...