Frederico Bopp Dieterich
29Abr 2020
Na sessão do dia 17 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou Recurso Extraordinário com repercussão geral, fixando entendimento de que “É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas” (RE 636.886)....
28Abr 2020
Convidamos nossos clientes e amigos para participação no Webinar II | Covid-19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até...
24Abr 2020
Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...
16Abr 2020
Convidamos nossos clientes e amigos para participação no webinar "Covid 19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até...
07Abr 2020
Antes da pandemia, muitos diziam que os governos deveriam gastar mais em investimentos, especialmente infraestrutura, ainda que sabedores da delicada situação fiscal e do pouco espaço disponível na parte discricionária do orçamento público....
20Mar 2020
Estados e Municípios têm começado a efetuar aos fabricantes de produtos de saúde requisições administrativas de seus estoques, com vistas a combater a pandemia da COVID-19. É uma medida legalmente permitida e condizente com a gravidade da...
18Mar 2020
Os números são superlativos! A nível mundial, a IATA estima perdas de entre US$ 63 bilhões e US$ 113 bilhões neste ano para as companhias aéreas.
Localmente, o impacto não é menor. Há uma severa redução nas operações de Azul, Gol e TAM; e todas reportam a...
03Mar 2020
Nossa equipe de Infraestrutura foi o assessor jurídico em todo o processo de concessão, sob a liderança dos sócios Frederico Bopp Dieterich e Bruna...