Antes da pandemia, muitos diziam que os governos deveriam gastar mais em investimentos, especialmente infraestrutura, ainda que sabedores da delicada situação fiscal e do pouco espaço disponível na parte discricionária do orçamento público. Arguia-se que tais dispêndios não deveriam compor o cálculo do déficit nas contas públicas. A discussão era acalorada. Inclusive, muitos analistas do mercado financeiro não acreditavam na retomada da economia sem o motor do gasto público produtivo movendo a engrenagem.
Contudo, como dizem os militares, fomos todos “O.B.E.” ou “overcome by events”. Fomos atropelados pela realidade. Tudo mudou drasticamente, e precisamos nos adaptar.
Seja para mitigar os efeitos da calamidade, seja para tentar evitar um dano maior ao PIB, seja porque simplesmente algo precisa ser feito, o Governo Federal planeja novas obras públicas para acelerar a retomada econômica; bem à semelhança do que fez o presidente americano Franklin Delano Roosevelt na década de 1930. O objetivo era (e é) recuperar a economia, prover melhor infraestrutura e auxiliar os prejudicados pela crise. Familiar, não?
Haverá um grande pacote de obras públicas. Fala-se em mais de R$30 bilhões, alocados em dezenas de empreendimentos.
Certamente, gastos públicos vultosos funcionam como adrenalina em uma economia combalida. No entanto, como nação, temos um péssimo histórico de baixa efetividade, má gestão, problemas na execução orçamentária, enfim, pouca entrega para cada real gasto.
De modo a superar esses obstáculos tradicionais, entendo que será preciso ter projetos bem estruturados, acompanhamento efetivo de sua execução, cooperação entre o Poder Executivo e os órgãos de controle, e sensibilidade do Poder Judiciário para julgar as eventuais demandas que surjam quando da concretização das obras públicas planejadas.
Se em toda crise há oportunidades, que não desperdicemos estas. Afinal, o custo humano, social e econômico está sendo sem precedentes.