Roberto Mariano de Oliveira Soares
10Jun 2024
O Governo do Distrito Federal publicou o Decreto nº 45.862, definindo regras claras para uso e ocupação das áreas públicas da Asa Norte (“puxadinhos”) . O referido ato prevê os limites que podem ser usados na área comercial, o que se pode usar e como usar....
14Mai 2024
"É permitido que as instituições de ensino superior pratiquem mensalidades diferenciadas para os alunos ingressantes, em comparação aos veteranos, desde que haja justificativa baseada no incremento dos custos provenientes de mudanças metodológicas no...
30Nov 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, definiu as condições em que as empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas civilmente pelo pagamento de indenizações, caso publiquem entrevistas nas quais o entrevistado atribui falsamente a outra pessoa a...
23Nov 2023
Nosso escritório, listado desde a primeira edição, aparece como destaque nas áreas de Direito Ambiental, Cível, Compliance, Comércio Internacional, Concorrencial, Consumidor, Contratos Empresariais, Digital, Imobiliário, Previdenciário, Societário e Trabalhista,...
06Nov 2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) comemora três anos de criação em 6 de novembro de 2023, um marco que coincide com a publicação do Decreto n.º 10.474/2020, nomeando o primeiro corpo diretivo da instituição. A ANPD é uma autarquia de natureza...
24Ago 2023
Mais um ano em que somos reconhecidos como um dos principais escritórios na área do direito empresarial pela publicação inglesa LL...