Notícias & Trabalhos Recentes

Roberto Mariano de Oliveira Soares

Novo endereço unidade Brasília Azevedo Sette Advogados

Nossa unidade Azevedo Sette Advogados Brasília está em novo endereço. A partir de agora, estamos localizados no Complexo Brasil XXI, empreendimento com quase 200 mil m² de área construída, considerado um dos mais sofisticados complexos de negócios e hotelaria de todo o...

Azevedo Sette novamente reconhecido no LACCA Approved 2018

Mais uma vez, os profissionais Azevedo Sette estão entre os mais admirados na América Latina na lista LACCA Approved 2018, publicação editada pela inglesa Law Business em parceria com a ABA Section of International Law. Nesta pesquisa de mercado, os gestores jurídicos...

Azevedo Sette novamente entre os mais admirados na Análise Advocacia 500

A edição 2016 da Análise Advocacia 500 acaba de ser publicada e mais uma vez, Azevedo Sette figura nas listas dos dez melhores e maiores escritórios do Brasil. Na publicação, o escritório é destaque nas áreas Cível, Comércio Internacional, Consumidor, Contratos...

Travas bancárias e seus efeitos perante a Recuperação Judicial

O aprofundamento do quadro recessivo da economia brasileira ao longo de 2015, consequência da diminuição da atividade econômica e da alta do dólar, atrelado aos altos juros de mercado, fez crescer os pedidos de recuperação judicial, que visam a manutenção da empresa,...

Recuperação Judicial sob a ótica do STJ

Diante do atual cenário econômico do país, a recuperação judicial tem se tornado uma alternativa para muitas empresas se manterem no mercado. De acordo com Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações os pedidos bateram recorde neste ano de 2015, levando assim...

Atraso de obra e (im)possibilidade de cumulação de multa moratória com perdas e danos

Diante do cenário econômico brasileiro dos últimos anos, muitos foram os fatores que contribuíram para o atraso na entrega dos imóveis vendidos na planta, o que gerou uma enxurrada de ações nos Tribunais brasileiros visando a cobrança da multa contratual pelo atraso e...

Juros de mora nos contratos de compra e venda de imóvel em construção

A cobrança de juros moratórios desde a assinatura do contrato de promessa de compra e venda de imóveis em construção, os chamados “juros no pé”, eram cobrados pelas construtoras com base nos artigos 1º, 5º da Lei 4.864/65 e do artigo 5º da Lei 9.514/97, tendo a...

Alienação fiduciária de bens imóveis

Buscava-se no mercado imobiliário, uma garantia pela qual fosse possível uma rápida recuperação do capital investido, em caso de inadimplência dos compradores, vez que historicamente este sempre foi o principal obstáculo que os investidores da área enfrentavam. As...
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