Notícias & Trabalhos Recentes

 Bruno Felippe Almeida  Clarissa Cerqueira Viana Pereira  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  Leandra Guimarães

19Nov 2025

Webinar | Distribuição de Lucros Isentos e a Tributação de Dividendos - Oportunidades e controvérsias

O evento acontecerá de forma remota, via Teams dia 19/11/2025 das 09:30 as...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Fernando Marques Almeida Dias  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  Júlia Maurizi Mendonça Passos

13Nov 2025

STJ reconhece a dedutibilidade do JCP extemporâneo da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

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 Alexandre Pessoa

07Nov 2025

Sessão Trabalhista | Prepostos e os Cuidados para Bons Resultados em Ações Trabalhistas

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Fernando Marques Almeida Dias  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  Júlia Maurizi Mendonça Passos

06Nov 2025

Nova oportunidade para regularização de débitos com descontos de até 95% de multa e juros no Município de São Paulo

Em edital publicado em 28 de outubro de 2025, a PGMP-SP instituiu o Programa “Fique em Dia 2025”, possibilitando a regularização de débitos inscritos em dívida ativa com descontos expressivos em juros e multas, conforme as condições de pagamento e prazos...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Fernando Marques Almeida Dias  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  Júlia Maurizi Mendonça Passos

06Nov 2025

Tema 1385 | Definir se a fiança bancária ou seguro oferecido em garantia de execução de crédito tributário são recusáveis por inobservância à ordem legal.

REsp 2193673/SC e REsp 2203951/SC (Efeito vinculante –...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Fernando Marques Almeida Dias  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  Júlia Maurizi Mendonça Passos

06Nov 2025

Tema 1319 | Pautado julgamento para definir a possibilidade de dedução dos juros sobre capital próprio (JCP) da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados em exercício anterior ao da decisão assemblear que autoriza o seu pagamento

REsp 2162629/PR, REsp 2162248/RS, REsp 2163735/RS e REsp 2161414/PR (Efeito vinculante –...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Fernando Marques Almeida Dias  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  Júlia Maurizi Mendonça Passos

06Nov 2025

Tema 1312 | Pautado julgamento que definirá se as contribuições PIS/COFINS compõem a base de cálculo do IRPJ/CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido

REsp 2151903/RS, REsp 2151904/RS e REsp 2151907/RS (Efeito vinculante –...

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 Isabel Franco

04Nov 2025

Café da Manhã com Tom Fox | "Olhando para 2025 para avançar em 2026"

O Azevedo Sette Advogados, em parceria com o Charles River Associates, promove uma série de webinars trimestrais com o especialista em compliance Tom Fox. Na próxima edição de novembro, vamos discutir sobre sobre os últimos acontecimentos da área no ano de 2025 e...

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