Notícias & Trabalhos Recentes

Ministérios do Trabalho e da Saúde revisam medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 em ambientes de trabalho

A Portaria Interministerial n. 14, publicada em 25/01/22, traz novas orientações acerca de protocolos, medidas e divulgação de métodos de prevenção, inclusive sugerindo a promoção de vacinação, a fim de evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com...

Azevedo Sette assessora à Austin Powder na compra da Nitrosul

Em matéria do jornal Valor Econômico de hoje, mais uma operação assessorada pela área Societária M&A do Azevedo Sette Advogados. Nosso cliente Austin Powder Company, maior fabricante de explosivos industriais do mundo, realizou a aquisição de fatia majoritária da...

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) | Segmento Água e Esgoto – Janeiro/2022

2021 foi positivo para o segmento de água e esgoto, com apenas 3 meses com sinal de alerta para a carteira. Dezembro, infelizmente, foi um dos meses com o sinal amarelo, principalmente porque houve poucos projetos novos (apenas...

STF reafirma a aplicação da Taxa SELIC nos processos trabalhistas

Por maioria dos votos, entendeu-se que o IPCA-E não se aplica na fase judicial, sendo nessa incidente apenas a...

A tributação dos créditos de indébitos tributários de decisões judiciais

É muito antiga a dúvida dos contribuintes acerca do adequado momento para tributação dos créditos de indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais, tendo motivado inúmeras manifestações das autoridades fiscais, merecendo especial destaque o Ato...

Azevedo Sette auxilia Hospital Mater Dei na compra do Hospital Premium, em Goiânia

O jornal Valor Econômico traz matéria sobre mais uma operação no segmento de saúde assessorada por nossa área Societária M&A. Trata-se da aquisição de 95,5% do capital social do Hospital Premium, complexo com capacidade instalada para 156 leitos, por nosso cliente a...

Azevedo Sette Advogados anuncia novos sócios nas áreas Societária M&A , Propriedade Intelectual e Life Sciences

Alinhados com nosso propósito de desenvolvimento e valorização de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nosso mais novo sócio, Eduardo Monteiro Moreira César que atua na área Societária M&A do escritório de Belo Horizonte. No escritório...

Nova edição do Relatório de Decisões Relevantes | 2º semestre de 2021

De forma a manter nossos clientes e parceiros atualizados em relação as questões relevantes e atuais que envolvem o Direito Tributário, através das decisões proferidas pelos tribunais superiores - STF e STJ - e pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF),...
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