Notícias & Trabalhos Recentes

Gabriela Salazar Silva Pinto

Instrução de serviço SISEMA-MG aborda procedimentos e padronização para aplicação das normas de paralisação e fechamento de minas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais – SISEMA, dando sequência...

Agência Nacional de Mineração é instalada via decreto presidencial

O Decreto n. 9.587, publicado no Diário Oficial da União em 28.11.2018, aprova a estrutura regimental da Agência Nacional de Mineração (“ANM”) que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral...

Estímulos legais a startups a partir de normas ambientais e minerárias

O Plano Nacional de Mineração 2030 (“PNM-2030”), elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, relaciona a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação como um dos objetivos estratégicos para a construção da...

Decretos Federais trazem novas regras para o setor de mineração

Publicados no Diário Oficial da União de 13.06.2018, o Decreto nº 9.406/2018 apresenta a nova regulamentação do Código de Mineração e o Decreto nº 9.407/2018 regulamenta a destinação de parte da CFEM para o Distrito Federal e municípios afetados pelas atividades de...

Seminário: As principais modificações na sistemática da CFEM e suas controvérsias

PROGRAMAÇÃO 09h00 às 09h15 - Credenciamento e Café da Manhã 09h15 às 09h30 - Abertura e Introdução. Leandra Guimarães 09h30 às 11h00 - Análise das Alterações da CFEM e suas Controvérsias Luiz Henrique Nery Massara e Bruno Almeida 11h00 às 11h15...

Livro Profissionais Azevedo Sette | Série comemorativa de artigos | Mês da Mulher

Representando a força de nossa equipe de sócias, advogadas e estagiárias, lançamos a edição “Profissionais Azevedo Sette”, com artigos sobre temas relevantes, para marcar a data comemorativa que motivou esta obra: o 8 de março – Dia Internacional da...

Mês da Mulher / Série Comemorativa de Artigos | Moedas virtuais e o financiamento de atividades de mineração no Brasil

Por Gabriela Salazar* As atividades de mineração demandam, em regra, vultuosos investimentos, sendo caracterizadas pelo seu alto risco. Projetos de mineração em suas fases iniciais de reconhecimento geológico, prospecção e pesquisa mineral absorvem consideráveis...

Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros são objeto de nova instrução normativa editada pelo INCRA

A Instrução Normativa nº 88, publicada no Diário Oficial da União em 14/12/2017, disciplina os requisitos essenciais e procedimentos para aquisição de imóveis rurais por pessoa natural estrangeira residente no Brasil, pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar...
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