Notícias & Trabalhos Recentes

Gabriela Salazar Silva Pinto

Prazos minerários seguem suspensos até 31 de julho de 2020

Resolução nº 39, divulgada hoje, pela Agência Nacional de Mineração, prorroga novamente o termo final da suspensão de prazos processuais e materiais...

ANM altera regras sobre Guia de Utilização

Alterações visam impulsionar o trâmite dos pedidos de guias de utilização e agilizar o tempo de resposta da Agência Nacional de Mineração....

Resolução nº 36., de 02.06.2020 | Agência Nacional de Mineração prorroga novamente o termo final da suspensão de prazos processuais e materiais minerários

A Agência Nacional de Mineração prorroga novamente o termo final da suspensão de prazos processuais e materiais minerários. Confira no material anexado, mais informações sobre a aplicação do novo prazo a novas obrigações, determinadas pela Resolução nº...

Novas regras para barragens de mineração | Portaria nº 70.389/2017

A Agência Nacional de Mineração atualizou algumas regras sobre segurança de barragens previstas na Portaria n. 70.389/2017, com destaque para as alterações indicadas abaixo (Resolução n....

2ª edição E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Disponibilizamos a segunda edição em formato de e-book, com a reunião de análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período de pandemia que impactam as empresas e nos negócios, além de outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Minas Gerais retoma reuniões do Conselho de Política Ambiental e Recursos Hídricos

Em Minas Gerais, reuniões do Conselho de Política Ambiental e Recursos Hídricos começam a ser realizadas por videoconferência após período de suspensão em decorrência da pandemia da...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

ANM anuncia mudanças nas regras de suspensão de prazos processuais e materiais em face da pandemia da COVID-19

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) referendou a Resolução ANM nº 28, de 26.03.2020, determinando algumas alterações nas regras de suspensão de prazos processuais e materiais em face da pandemia da COVID-19. Confira material sobre as...
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