Notícias & Trabalhos Recentes

Gabriela Salazar Silva Pinto

Workshop – Segurança de Barragens

PROGRAMAÇÃO: 08h30 às 09h00 - Credenciamento e café da manhã 09h00 às 09h15 - Abertura 09h15 às 10h00 - Novo Contexto Normativo Leonardo Lamego - Sócio coordenador das áreas Ambiental e Minerária do Azevedo Sette Advogados 10h00 às 10h45 -...

MG sanciona Política de Segurança de Barragens

No dia 26/02/2019, foi publicada, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Lei nº 23.291 que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), aplicando-se às barragens destinadas à acumulação ou disposição final ou temporária de rejeitos e...
Workshop: Segurança de Barragens

Workshop: Segurança de Barragens

No próximo dia 04 de abril, realizaremos no escritório Azevedo Sette Belo Horizonte, um workshop sobre segurança de barragens, com apresentações de especialistas no tema. Em breve, traremos mais informações e abriremos para...

ANM regulamenta o fim das barragens a montante

A Resolução nº 4/2019, publicada no dia 18.02, estabelece medidas regulatórias cautelares para assegurar a estabilidade de barragens de mineração, em destaque aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como...

Informe Extraordinário Azevedo Sette | Segurança de Barragens

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Agência Nacional de Mineração e novo regulamento: Expectativas para a Mineração brasileira

Por Leonardo Lamego e Gabriela Salazar | O ano de 2018 foi agitado para o setor de mineração, especialmente no que se refere a mudanças regulatórias. A autarquia protagonista do setor desde a década de 30 - o Departamento Nacional de Produção Mineral (“DNPM”) - se...

Instrução de serviço SISEMA-MG aborda procedimentos e padronização para aplicação das normas de paralisação e fechamento de minas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais – SISEMA, dando sequência...

Agência Nacional de Mineração é instalada via decreto presidencial

O Decreto n. 9.587, publicado no Diário Oficial da União em 28.11.2018, aprova a estrutura regimental da Agência Nacional de Mineração (“ANM”) que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral...
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