Notícias & Trabalhos Recentes

Gabriela Salazar Silva Pinto

Turismo, esportes, moda e mineração: diferentes demandas e uma mesma agenda

Todas as categorias sob análise da sustentabilidade O Príncipe Harry, em parceria com a Booking.com, Ctrip, Skyscanner, TripAdvisor e Visa, lançou, em setembro deste ano, o projeto “Travalyst”, focado em fomentar o turismo sustentável e torna-lo popular. Dentre as...

Mineração e regulação: o que esperar do próximo biênio

Após quase 1 ano de sua efetiva instalação - ocorrida em 05.12.2018, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou, no dia 04.12.2019, sua Agenda Regulatória para o biênio 2020/2021. A Agenda indica os temas prioritários a serem regulamentados pela Agência...

Retrospectiva Notícias Ambiental e Minerária 2019

Leia as principais notícias que aconteceu no cenário jurídico das áreas de Ambiental e Minerária no Brasil....

Agência Nacional de Mineração Institui Protocolo Digital

Por meio da Resolução n. 16/2019, já em vigor, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) institui o Protocolo Digital como sistema de protocolo eletrônico de atos e documentos relacionados aos processos minerários e o Módulo de Peticionamento Eletrônico como sistema...

Azevedo Sette Advogados auxiliou Vale na aquisição do controle da Ferrous

Azevedo Sette Advogados atuou como conselheiro brasileiro da Vale na aquisição de 77,16% das ações da Ferrous Resources Limited (e suas subsidiárias, incluindo: Ferrous Resources do Brasil S.A., Empresa de Mineração Esperança S.A. e Mineração Jacuípe S.A.). O valor...

Agência Nacional de Mineração publica nova resolução para Regulação de Barragens

Já em vigor, o novo ato normativo revoga a Resolução nº 4/2019 e apresenta importantes alterações nas obrigações exigíveis dos mineradores A Resolução nº 13, publicada no último dia 12.08.2019, mantém a proibição de utilização do método de construção ou...

Workshop – Segurança de Barragens

PROGRAMAÇÃO: 08h30 às 09h00 - Credenciamento e café da manhã 09h00 às 09h15 - Abertura 09h15 às 10h00 - Novo Contexto Normativo Leonardo Lamego - Sócio coordenador das áreas Ambiental e Minerária do Azevedo Sette Advogados 10h00 às 10h45 -...

MG sanciona Política de Segurança de Barragens

No dia 26/02/2019, foi publicada, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Lei nº 23.291 que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), aplicando-se às barragens destinadas à acumulação ou disposição final ou temporária de rejeitos e...
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