Artigos
26Mar 2024
Por Leandra Guimarães, Ana Paula Terra, Luciana Tolentino e Liliane Campos | Contaremos a seguir três estórias: uma é real e, embora as outras duas sejam fictícias, qualquer similaridade com fatos reais não é mera coincidência....
26Mar 2024
Por Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira e Caroline Pereira Lima | A cláusula de limitação de responsabilidade concede às partes a possibilidade de estabelecer um limite ao efeito indenizatório da responsabilidade por descumprimentos contratuais mediante a previsão de um...
25Mar 2024
Por Mariana de Souza Costa, Fernanda Spínola e Gabriela Salazar | A regularização fundiária é um instituto que visa a ocupação ordenada do solo, de maneira a atender a direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, promovendo a regularização da...
25Mar 2024
Por Leandra Guimaraes, Carolina Sotto Mayor Barreto e Juliana Federici Guedes | É cada vez mais constante a situação de famílias com membros que possuem diferentes nacionalidades e, às vezes, múltiplas cidadanias ou residências fiscais . Foi-se o tempo em que isso era...
25Mar 2024
Por Thabata Luanda, Gabriela Nasser e Clara Araujo | A Lei Estadual n. 23.291/2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens ("PESB”) de Minas Gerais, previu na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III, ambos do art. 7º, que compõem...
22Mar 2024
Por Carolina Costa Ribeiro de Oliveira e Carolina Sotto Mayor Barreto | Quando se fala em violência contra as mulheres, assunto cada vez mais em evidência nos últimos tempos, muito se associa à violência física, psicológica e moral. Neste contexto, o que mais se vê nas...
22Mar 2024
Por Gabriela Salazar | A mineração desempenha papel importante na economia brasileira e é responsável por significativa parcela do PIB nacional. Contudo, a percepção da mineração como uma atividade negativa aumentou consideravelmente nos últimos anos em todo o país....
22Mar 2024
Por Marina Corrêa, Nathalia Valadares e Svetlana Maria de Miranda | Um dos grandes desafios enfrentados pelas empresas é a gestão dos resíduos gerados e a tentativa de reduzir o volume exorbitante proveniente do processo...