Artigos
20Mar 2024
Herança digital e monetização de perfis mantidos em redes sociais: aspectos jurídicos e legislativos
Por Lucielly Matos Oliveira, Jaíne Rodrigues de Matos e Victoria Rocco Melo | A sociedade torna-se cada vez mais digitalizada e, com isso, as discussões sobre a destinação das contas mantidas pelos usuários em plataformas digitais pós falecimento ganham especial...
19Mar 2024
Por Silvia Pellegrini Ribeiro, Roberta Karina Macedo de Almeida e Catharina Siqueira Marques Gonçalves | A rápida evolução da inteligência artificial (IA) está remodelando fundamentalmente o ambiente de trabalho em todo o mundo. À medida que empresas e organizações...
19Mar 2024
Por Camila Cerceau Vianna de Assis e Ana Paula Braga Franco | A proteção buscada pela Indústria da Moda é diretamente relacionada ao fator econômico, sob a ótica da tutela dos direitos e interesses do criador da obra. Logo, as criações são objeto de proteção pelas...
19Mar 2024
Por Emile Silvestre de Castro Ezequiel | Há tempos se discute a incidência de consectários legais fixados no título executivo sobre o valor depositado em juízo, até o efetivo levantamento pelo exequente. Anteriormente, o entendimento que tínhamos era de que o depósito...
18Mar 2024
Por Caroline Martinez Moura | A “litigância predatória” ou “advocacia predatória” é uma prática que, infelizmente, existe no nosso sistema jurídico e que consiste, basicamente, no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, superficiais e...
18Mar 2024
Por Stéphannye de Pinho Arcanjo, Eduarda Teixeira Martins e Deborah Avelar Freitas | No contexto prático das operações de M&A, um dos pontos focais de discussão entre as partes está no preço de aquisição da sociedade-alvo, o qual tende a gerar diversos impasses e até...
18Mar 2024
Por Ana Paula Terra, Sofia Padrão e Laura Sena | Desde meados do século XVIII, a sociedade tem sido marcada por uma série de revoluções industriais, cada uma, com suas peculiaridades, modificando as estruturas socioeconômicas. Atualmente, estamos na chamada 4ª...
15Mar 2024
Há muito tempo se discute sobre a regulamentação nacional do mercado de créditos de carbono, restando-se evidente a necessidade de se instituir marco regulatório consolidado, claro e eficaz, capaz de alavancar, de fato, a redução da emissão de gases de efeito estufa...