Artigos
19Mar 2024
Por Emile Silvestre de Castro Ezequiel | Há tempos se discute a incidência de consectários legais fixados no título executivo sobre o valor depositado em juízo, até o efetivo levantamento pelo exequente. Anteriormente, o entendimento que tínhamos era de que o depósito...
18Mar 2024
Por Caroline Martinez Moura | A “litigância predatória” ou “advocacia predatória” é uma prática que, infelizmente, existe no nosso sistema jurídico e que consiste, basicamente, no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, superficiais e...
18Mar 2024
Por Stéphannye de Pinho Arcanjo, Eduarda Teixeira Martins e Deborah Avelar Freitas | No contexto prático das operações de M&A, um dos pontos focais de discussão entre as partes está no preço de aquisição da sociedade-alvo, o qual tende a gerar diversos impasses e até...
18Mar 2024
Por Ana Paula Terra, Sofia Padrão e Laura Sena | Desde meados do século XVIII, a sociedade tem sido marcada por uma série de revoluções industriais, cada uma, com suas peculiaridades, modificando as estruturas socioeconômicas. Atualmente, estamos na chamada 4ª...
15Mar 2024
Há muito tempo se discute sobre a regulamentação nacional do mercado de créditos de carbono, restando-se evidente a necessidade de se instituir marco regulatório consolidado, claro e eficaz, capaz de alavancar, de fato, a redução da emissão de gases de efeito estufa...
15Mar 2024
Um dos grandes desafios de qualquer empresa é a captação de recursos financeiros, seja buscando o capital próprio de seus sócios, seja buscando capital junto a terceiros. Essa busca pode ocorrer por diversas formas, mas a depender do tipo societário adotado pela empresa...
15Mar 2024
Assim como o casamento, a sociedade empresarial é uma união de indivíduos que buscam um objetivo comum. Ambos envolvem compromisso, colaboração e, inevitavelmente, desafios. Neste artigo, exploraremos a analogia entre sociedade e casamento, destacando a importância de...
14Mar 2024
Historicamente, o conceito jurídico de família sofreu alterações significativas que acompanharam a evolução da sociedade. Nesse sentido, atualmente, a Constituição Federal de 1988 (“CFRB”) admite diversas formas de constituição de família e filiação. A Carta...