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Trabalhar no Brasil morando no exterior | Impactos previdenciários e fiscais do home working

Por Juliana Federici Guedes, Luciana Marques Rodrigues Tolentino, Livia Carolina Silveira Costa, Carolina Costa Ribeiro de Oliveira Faria| Embora não tão nova, a modalidade contratual de teletrabalho ou trabalho remoto ganhou força após o isolamento social decorrente da...

A responsabilidade contratual na exploração de mão de obra ilegal e a mitigação de riscos

Por Maíra Sampaio Cavalcanti e Regiane Alves Ribeiro dos Santos | Prestes a completar 135 anos de abolição da escravatura, infelizmente fomos expostos ao surgimento de diversas notícias sobre trabalhadores resgatados de suas atividades laborais por estarem submetidos a...

O trabalho em condições análogas às de escravo nos tempos atuais – A escravidão digital, o burnout e o “quiet quitting“

Por Camila Mendes Meneghini, Juliana Petrella Hansen e Silvia Pellegrini Ribeiro | Neste artigo a proposta é falar sobre um tema que deveria estar no passado, mas que, infelizmente, está estampado nos noticiários recentes e tem sido alvo de ações do Ministério Público do...

Desafiando o status quo: quais são as ferramentas que as mulheres estão usando para promover sua própria inclusão no mercado?

Por Alessandra Martins de Souza e Natasha Midori Hinata | Por décadas movimentos organizados por mulheres lutam para conquistar a igualdade de condições e tratamento dispensados aos homens na sociedade. Essa luta não é homogênea em sua composição, nas suas proposições...

A possibilidade de condenação da Fazenda Pública em danos morais causados à pessoa jurídica

Por Caroline Martinez Moura | Há muito se discute acerca da possibilidade de a Fazenda Pública ser condenada em danos morais, além dos danos materiais, causados aos contribuintes pessoa jurídica. Isso porque, com frequência, empresas são autuadas por supostas dívidas...

Compliance sob pressão: da racionalização aos escândalos corporativos

Por Mariana Ferreira Gonçalves e Marina Torres de Faria | Quando falamos em escândalos corporativos, muito frequentemente os atrelamos à corrupção. É quase impossível não correlacionarmos a idealização de uma “pessoa má”, potencialmente gananciosa, por trás dos...

O “G” do ESG está sendo (des) considerado enquanto pilar base da agenda no mundo corporativo?

Por Ana Paula Terra Caldeira e Carolina Alves Dias de Souza e contribuição de Vitor Emmanuel Viana Antunes Dantas | Dizer que a temática do ESG está na moda no cenário econômico empresarial no Brasil e no mundo já é notícia antiga. Não é de hoje que as boas práticas...

A participação feminina nos conselhos de administração das empresas no Brasil

Por Larissa Vargas de Carvalho Pereira e Júlia Alves | A baixa representatividade de mulheres em cargos de liderança em empresas é um problema global que chama a atenção sob a perspectiva da Governança Ambiental, Social e Corporativa (“ESG”). Segundo o estudo “Women...