Notícias & Trabalhos Recentes

Artigos

As inovações do Poder Judiciário para satisfação do débito

Por Dayane Paula Lira Silva Santana | Desde a promulgação do Código de Processo Civil em 2015 (“CPC”), inovações vêm sendo criadas no âmbito jurídico, como, por exemplo, a possiblidade de citação por meio eletrônico. Há alguns anos, o credor tinha como busca de...

A utilização da Arbitragem na Resolução de Disputas envolvendo M&A

Por Gabriela Lima Nogueira e Stéphannye de Pinho Arcanjo | O mercado de M&A - Mergers and Aquisitions, ou Fusões e Aquisições, cresce exponencialmente no Brasil desde 2021, ano em que operações dessa natureza atingiram recorde no país, crescendo 59% em relação ao ano...

O Novo Entendimento do Tema 677 do STJ

Por Danielle Cavalcante e Stefania Masetti com contribuição de Pedro Andrade | O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) promoveu a revisão do Tema 677, que trata da incidência de consectários legais fixados no título executivo sobre o valor depositado em juízo até o...

Extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias na arbitragem

Por Rafaela Wittmann Freitas | Nos dias atuais, a arbitragem tem sido vista como uma das formas alternativas mais utilizadas para resolução de conflitos em razão ao seu método simples, ágil e informal. Pessoas, físicas ou jurídicas, que possuam capacidade civil podem...

Tokenização de Ativos Imobiliários

Por Alessandra Lima Ganz e Lorena de Medeiros | Grandes revoluções tecnológicas vêm acontecendo mesmo em setores mais tradicionais do mercado, o que também atinge o mercado imobiliário....

Possibilidade de integralização do capital social com criptoativos

Por Júlia Alves, Sofia Araujo Padrão e Malu Visco Gordiano Borges | Nos últimos anos, o mercado de criptoativos tem crescido significativamente em todo o mundo, atraindo a atenção de investidores e empresários que buscam novas formas de financiamento e investimento....

Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil: em busca do equilíbrio entre os avanços da aplicação da inteligência artificial e a proteção dos direitos humanos

Por Ana Paula Terra, Deborah Avelar Freitas, Lorena Pretti Serraglio, Laura Vieira Acedo | A transformação digital está presente na rotina de todos cada vez mais, e com ela também está a aplicação da Inteligência Artificial, seja por meio do uso de aplicativos para...

Participante de reality show tem direito à privacidade?

Por Paula Collona | Indo direto ao ponto, o direito à privacidade é um direito fundamental e irrenunciável que está previsto no artigo 5°, X da Constituição Federal, um direito fundamental a todos da sociedade....