Artigos
28Mar 2023
Por Leandra Guimaraes e Juliana Federici Guedes | Como regra geral, na hipótese de alienação de bens e direitos ocorre ganho de capital tributável quando o valor da alienação supera o valor do custo de...
28Mar 2023
Por Izabelle Lauar Schirmer, Pâmella Souto Pires e Paula Novaes Silva | Não é novidade que a compra e venda de ações tem se tornado cada vez mais comum e uma opção de investimento financeiro para pessoas físicas. Essas ações são valores mobiliários emitidos por...
27Mar 2023
Por Clarissa Viana e Mariana Santos | Em um sistema tributário marcado por alta carga tributária, arcabouço normativo formado por leis e normas complementares complexas e esparsas, com cobranças de tributos muitas vezes em desconformidade com a Constituição Federal, que...
27Mar 2023
Por Júlia Maurizi Mendonça Passos e Júlia de Oliveira Fonseca | As transações tributárias federais, cuja autorização está legalmente prevista no art. 171 do Código Tributário Nacional, tiveram sua primeira regulamentação no final de 2019, com a edição da Medida...
24Mar 2023
Por Fernanda de Araujo Nunes e Gabriela Nasser de Freitas Borges Barbosa | “Bateria fraca – resta 1% de carga”. Você certamente já viu essa mensagem no seu celular e correu para buscar um carregador, certo? Ou então, se gosta de tecnologia, já deve ter visto essa...
24Mar 2023
Por Ana Carolina Veloso Ferreira e Carolina Alves Dias de Souza | As operações de fusões e aquisições movimentam bilhões de dólares ao redor do mundo. Estima-se que em 2022, operações dessa natureza movimentaram em média R$ 214 bilhões1 no Brasil. Além da...
23Mar 2023
Por Bruna Bouissou, Bianca Barbosa, Nathália Leitão e Ana Beatriz Franzero | Como é amplamente sabido, em 1º de abril de 2021 foi editada a Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos ou NLLC), que introduziu significativas inovações no tema das...
23Mar 2023
Por Ivana Cota | A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a “Nova Lei de Licitações”, entrará em vigor de forma efetiva no próximo dia 1º de abril de 2023, com a revogação da Lei nº 8.666/1993 (antiga Lei de Licitações), da Lei nº 10.520/2002,...