Artigos
14Jun 2023
Tendo por pano de fundo as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, o governo brasileiro promulgou a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021 (Lei nº 14.172/2021), que dispôs sobre a garantia de acesso à internet a alunos e professores da educação básica pública,...
13Jun 2023
A Serasa Experian registrou, no primeiro trimestre deste ano, aumento de 37,6% nos pedidos de recuperação judicial em comparação ao mesmo período de 2022 e há projeções de que essas ações devam crescer cerca de 50% em...
25Abr 2023
Como é de conhecimento geral e após uma espera de exatos dois anos, na semana passada o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento dos Embargos de Declaração opostos em face da decisão proferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49....
10Abr 2023
Nosso sócio coordenador da área Ambiental e de Direito Minerário, Leonardo Lamego, é autor do artigo "Vedação ao retrocesso ambiental: análise do STF no âmbito da ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937", na coletânea "O Direito Ambiental no Supremo Tribunal Federal -...
04Abr 2023
Nosso sócio da área de Comércio Internacional, Concorrencial e Compliance, Lucas Bianchini, fala sobre as vantagens, complicações e possibilidades da proposta de moeda comum entre Brasil e Argentina, em matéria publicada na edição de março da revista digital do THE...
29Mar 2023
Por Liliane Grazielle Araujo Campos e Leandra Guimarães | Dado o cenário econômico desafiador atualmente vivenciado no Brasil, pessoas que antes nunca pensaram em investir o patrimônio no exterior estão considerando, como estratégia prioritária, a alocação de...
29Mar 2023
Por Maristela Miglioli e Emile Silvestre de Castro Ezequiel | Não é de hoje que presenciamos os efeitos da globalização, potencializados pelos avanços tecnológicos que permitem um “trânsito” automático de informações dentre os diversos repositórios, como uma...
28Mar 2023
Por Leandra Guimaraes e Juliana Federici Guedes | Como regra geral, na hipótese de alienação de bens e direitos ocorre ganho de capital tributável quando o valor da alienação supera o valor do custo de...