Artigos
09Ago 2023
“Os fundos de investimentos são comunhões de recursos, constituídos sob a forma de condomínios de natureza especial, destinados à aplicação em ativos financeiros, bens e direitos, de acordo com a regra específica aplicável à categoria do fundo”1 e às normas da...
04Ago 2023
No final da década de 1990, ocorreu no Brasil o fim do monopólio dos serviços de telecomunicações, até então detido por empresas sob controle acionário estatal e com a exploração dos serviços sendo administrada pelo sistema Telebrás, que controlava todos os...
30Jun 2023
O Azevedo Sette Advogados, representado pelo sócio Felipe Moraes, contribuiu para a publicação internacional “Statute of limitation: A multi-jurisdiction comparative study”, elaborada pelo Dispute Resolution Practice Group da LNI (Legal Network International)....
21Jun 2023
Our TMT practice leader and senior partner, Ricardo Barretto Ferreira, with contribution of partner Danielle Cavalcante, the Privacy and Data Protection coordinator, Lorena Pretti Serraglio and associate Sylvia Elgg are the authors of Brazil chapter in the Telecoms & Media...
14Jun 2023
Tendo por pano de fundo as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, o governo brasileiro promulgou a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021 (Lei nº 14.172/2021), que dispôs sobre a garantia de acesso à internet a alunos e professores da educação básica pública,...
13Jun 2023
A Serasa Experian registrou, no primeiro trimestre deste ano, aumento de 37,6% nos pedidos de recuperação judicial em comparação ao mesmo período de 2022 e há projeções de que essas ações devam crescer cerca de 50% em...
25Abr 2023
Como é de conhecimento geral e após uma espera de exatos dois anos, na semana passada o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento dos Embargos de Declaração opostos em face da decisão proferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49....
10Abr 2023
Nosso sócio coordenador da área Ambiental e de Direito Minerário, Leonardo Lamego, é autor do artigo "Vedação ao retrocesso ambiental: análise do STF no âmbito da ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937", na coletânea "O Direito Ambiental no Supremo Tribunal Federal -...