Artigos
27Mar 2020
Por Janaína Samogim e Maristela Miglioli | O tema da transação tributária aguardou 53 anos para sair do papel e atender à expectativa dos operadores do direito tributário e dos brasileiros. Mas será que...
26Mar 2020
Por Tatiana Lima e Sara Guimarães | Um dia não tivemos voz, hoje, além de voz temos o empoderamento, que nos faz desejarmos ser mais. Outro dia nós éramos coadjuvantes da nossa vida e da família, hoje, somos protagonistas e chefes de família, donas de nossas escolhas e...
25Mar 2020
Por Talita Myreia Alves da Silva | O mercado imobiliário sofreu grandes modificações ao longo dos últimos anos, principalmente considerando a crise econômica enfrentada pelo Brasil, que abalou significativamente as atividades das construtoras, incorporadoras e loteadoras....
25Mar 2020
Por Helena Virgili | O Dispute Board (também conhecido como Comitê de Resolução de Conflito) caracteriza-se como mecanismo contratualmente estabelecido, constituído por um comitê composto, via de regra, por 1 (um) a 3 (três) membros (a depender do tamanho do...
24Mar 2020
Por Silvia Pellegrini Ribeiro, Juliana Petrella Hansen e Beatriz Pereira de Paula | Março é o mês das mulheres. Nesse texto, não vamos falar da Queima de Sutiãs (“Miss America Protest¹”), ocorrida na realização do concurso de Miss América em 1968, nos Estados...
24Mar 2020
Por Ana Luiza Mendonça e Mariana Viotti | A partir da segunda década do século XXI, com o fortalecimento do movimento feminista, ocorreu a expansão do debate sobre a equidade e a diversidade de gêneros em todos os âmbitos sociais, entre eles o profissional, e,...
23Mar 2020
Por Svetlana Miranda | Há um velho ditado popular que diz “mais vale um mau acordo do que uma boa sentença”. Será? A conciliação na resolução de penalidades na seara administrativa ambiental representa, de fato, um caminho melhor do que se sujeitar a uma instrução?...
23Mar 2020
Por Clarissa Viana e Julia Maurizi | Em 21 de novembro de 2005, foi publicada a Lei nº 11.196/05, fruto da conversão da chamada "MP do Bem" (MP nº 252/2004), que, dentre outras questões, regularizou expressamente a prestação de serviços realizada por profissionais...