Notícias & Trabalhos Recentes

Artigos

Tributação das Pessoas Jurídicas na prestação de serviços intelectuais à luz do entendimento pacificado pelo STF

Por Clarissa Viana e Júlia Maurizi | A Lei nº 11.196/05, fruto da conversão da chamada "MP do Bem" (MP nº 252/2004), regularizou expressamente, em seu artigo 129 , a prestação de serviços realizada por profissionais liberais em caráter personalíssimo ou não, mediante...

COVID-19: A vacinação obrigatória e as relações de trabalho

Por Luanna Vieira de Lima Costa e Sofia Pinheiro Chagas Goés Monteiro | A campanha de vacinação contra a COVID-19 mal começou no País, caminha a passos lentos e trôpegos, mas já conseguiu despertar apaixonados...

Processos seletivos e a inclusão de gênero: É possível conciliar?

Por Laís Marques Antunes e Fernanda Dolabella Resende | As questões relativas a uma força de trabalho diversificada e inclusiva estão cada vez mais em alta e tem se percebido uma forte tendência das empresas a se adequarem, especialmente para se manterem em conformidade...

SELIC no direito do trabalho: Um conhecido estranho

Por Mariana Gonçalves e Roza Martins | Em sua última sessão do ano de 2020, realizada em 18 de dezembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC’s) 58 e 59 e das Ações Diretas de...

O BêABá do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo: entenda o que eles são e como usá-los no crescimento da sua empresa

Por Ana Paula Terra Caldeira e Gabriela Torres | As empresas atuantes no Brasil estão cada vez mais atentas à necessidade de incorporar boas práticas de Governança Corporativa e vêm buscando adotá-las de maneira crescente, fato observado pelo aumento no número de...

Indicativos do futuro do mercado imobiliário

Por Alessandra Ganz | Em março, o Brasil completa um ano de enfrentamento da pandemia da COVID-19 e ainda não é possível estimar tempo para estabilização dos novos casos e reflexos da doença. Atividades comerciais ameaçadas por interrupções forçadas, trabalho em...

Usucapião Extrajudicial | A consolidação da desburocratização

Por Aline Augusto Franco e Alessandra Ganz | Após quase cinco anos da inovação em admitir pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de bens imóveis e pouco mais de três anos da alteração que revolucionou o novo modelo, a usucapião extrajudicial hoje pode ser...

53 anos de Azevedo Sette Advogados

27 de novembro de 2020 | Seguimos com nosso compromisso de caminhar ao lado de nossos clientes, nos reinventando e trazendo sempre soluções inovadoras. Enche-nos de orgulho ver que os pilares do DNA ASA, como a preocupação com a qualidade, postura ética e comprometimento,...