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Artigos

Da clutch à bolsa de valores: a realidade sobre presença feminina no mercado financeiro

Por Ana Luiza de Deus Mendonça e Mariana Silveira Viotti | Quem nunca viu aquela cena carregada de estereótipos em filmes e novelas em que uma mulher retratada como estressada e triste, entra num shopping e gasta rios de dinheiro na chamada “terapia de compras”?...

TFRM: A famigerada “taxa” mineira que enriquece, desproporcionalmente, os cofres públicos será finalmente dirimida pelo STF

Por Izabelle Lauar Schirmer, Pâmella Souto Pires e Paula Novaes Silva | A história acerca da descaracterização das Taxas de Fiscalização é antiga e ainda controversa: a criação desenfreada de supostas Taxas de Fiscalização sem a devida observância das condições...

A intervenção do Poder Judiciário nas relações contratuais no cenário pós-pandemia

Por Monalisa Marques | Neste mês de março, a pandemia pela Covid-19 completa um ano no Brasil, deixando mais de dez milhões de pessoas contaminadas e já ultrapassa 250 mil mortes. Mesmo com a chegada da vacina, a solução não parece próxima, já que no último dia 27 de...

Tributação das Pessoas Jurídicas na prestação de serviços intelectuais à luz do entendimento pacificado pelo STF

Por Clarissa Viana e Júlia Maurizi | A Lei nº 11.196/05, fruto da conversão da chamada "MP do Bem" (MP nº 252/2004), regularizou expressamente, em seu artigo 129 , a prestação de serviços realizada por profissionais liberais em caráter personalíssimo ou não, mediante...

COVID-19: A vacinação obrigatória e as relações de trabalho

Por Luanna Vieira de Lima Costa e Sofia Pinheiro Chagas Goés Monteiro | A campanha de vacinação contra a COVID-19 mal começou no País, caminha a passos lentos e trôpegos, mas já conseguiu despertar apaixonados...

Processos seletivos e a inclusão de gênero: É possível conciliar?

Por Laís Marques Antunes e Fernanda Dolabella Resende | As questões relativas a uma força de trabalho diversificada e inclusiva estão cada vez mais em alta e tem se percebido uma forte tendência das empresas a se adequarem, especialmente para se manterem em conformidade...

SELIC no direito do trabalho: Um conhecido estranho

Por Mariana Gonçalves e Roza Martins | Em sua última sessão do ano de 2020, realizada em 18 de dezembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC’s) 58 e 59 e das Ações Diretas de...

O BêABá do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo: entenda o que eles são e como usá-los no crescimento da sua empresa

Por Ana Paula Terra Caldeira e Gabriela Torres | As empresas atuantes no Brasil estão cada vez mais atentas à necessidade de incorporar boas práticas de Governança Corporativa e vêm buscando adotá-las de maneira crescente, fato observado pelo aumento no número de...