Artigos
11Ago 2022
Por Ivana Cota | Em período eleitoral, há algumas regras a serem observadas pelos agentes públicos, servidores ou não, com o objetivo de evitar condutas que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Tais regras estão estabelecidas pela Lei nº 9.504,...
11Ago 2022
A célebre frase de Arrigo Sacchi, título do presente artigo, é apenas uma singela demonstração da importância do esporte para o ex-técnico italiano. Para o brasileiro, de maneira geral, o sentimento parece ser o mesmo, o maior esporte do mundo ultrapassa os limites da...
10Ago 2022
A disponibilização de serviços de telefonia móvel com o padrão tecnológico de 5ª geração (5G) em diversos países, que indubitavelmente ocasionará relevantes avanços para a população e para as mais diversas frentes da economia, suscitou, por outro lado,...
08Ago 2022
A Lei nº 14.193/2021 (“Lei da SAF”) abriu portas para que diversos mecanismos relacionados à uma avançada e coesa gestão corporativa se consolidem e se tornem uma realidade nas decisões econômicas e administrativas de um time de futebol. A figura da Sociedade Anônima...
05Ago 2022
Por Ivana Cota e Leonardo Moreira Costa de Souza | Em ano de eleições, é frequente o questionamento quanto à possibilidade de a Administração Pública celebrar contratos de Parceria Público-Privada (“PPP”), especialmente pelo fato desse tipo de contratação envolver...
04Ago 2022
Muito tem se falado sobre a criação de Sociedades Anônimas do Futebol (“SAF”) pelos clubes brasileiros. Assim como um técnico de futebol deve conhecer muito bem as diferentes peças do seu elenco quando da escalação para um jogo, aqui é preciso nos debruçarmos sobre...
01Ago 2022
Há um ano o país do futebol ganhava nova lei para regulamentar a recente figura jurídica do mundo da bola: a Sociedade Anônima do Futebol (“SAF”). Jogadora em campo e já conhecida pelos torcedores e pelo mercado, a SAF é consequência de uma discussão acalorada que...
29Jul 2022
Por Alessandra Ganz e Lorena de Medeiros | A Lei nº 14.382, de 28 de junho de 2022, convertida da Medida Provisória nº 1.085/2021, consolida o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), assim como promove modificações na legislação já...