Artigos
03Fev 2023
Quem tem um(a) enteado(a) deveria se preocupar com eventuais efeitos patrimoniais e sucessórios decorrentes desta relação, bem como saber como determinados instrumentos jurídicos podem evitar conflitos entre...
03Fev 2023
Imagina o seu patrimônio hoje: imóveis, quotas e ações, dinheiro, aplicações financeiras, aeronaves, embarcações, obras de arte, joias, artigos de luxo ou de estimação....
02Fev 2023
Um planejamento patrimonial nunca é igual ao outro, diferentes pontos de vista e ferramentas jurídicas serão necessários para cada perfil de patrimônio e condição...
02Fev 2023
Investimentos financeiros e operacionais, constituição de sociedades e aquisição de imóveis no exterior, assim como estruturas offshore, fundações privadas, trusts e dupla cidadania podem representar um “hedge natural” para o patrimônio do investidor, possibilitando...
12Jan 2023
A emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRI”) tem ganhado cada vez mais importância como ferramenta de fomento do setor imobiliário e, como não poderia deixar de ser, seus reflexos jurídicos ganham evidência e, com as sucessivas crises dos últimos...
10Jan 2023
O setor de telecomunicações no Brasil tem sido objeto de relevantes desenvolvimentos, que são espelhados em consideráveis...
27Dez 2022
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), autoridade regulatória brasileira, aprovou recentemente seu Plano Estratégico para o período compreendido entre 2023 e 2027. O Plano se reveste de grande importância, uma vez que direciona a atuação da Agência, em...
19Dez 2022
Em março deste ano publicamos artigo de nossa autoria a respeito da Teoria do Desvio Produtivo e o dano ao consumidor que teve seu tempo desperdiçado para a solução de problemas geradas pela má-prestação de serviços ou fornecimento de produtos. ...