Por Larissa Vargas de Carvalho Pereira e Júlia Alves
A baixa representatividade de mulheres em cargos de liderança em empresas é um problema global que chama a atenção sob a perspectiva da Governança Ambiental, Social e Corporativa (“ESG”). Segundo o estudo “Women in the boardroom: A global perspective”1 realizado pela Deloitte, “o aumento da diversidade contribui para uma cultura organizacional mais fluida, acarretando melhores resultados para os negócios. Empresas que investem na pluralidade têm maiores chances de tomadas de decisões assertivas, além de potencializarem a inovação”2. No Brasil, das 165 empresas analisadas no estudo realizado pela Deloitte, somente 115 possuíam mulheres no conselho de administração. O estudo também concluiu que, em 2021, apenas 10,4% dos cargos do conselho de administração das empresas brasileiras eram ocupados por mulheres, e que as estas estavam presentes somente em 4,4% dos cargos de presidente dos conselhos de administração. A presença de mulheres nesses espaços ainda é desproporcional em relação à sua representatividade na sociedade.
Em pesquisa semelhante realizada pela SpencerStuart, a 2020 Brasil Board Index3, foram observadas as tendências e práticas de governança de 190 empresas listadas nos segmentos especiais da B3. Concluiu-se que as mulheres representavam somente 11,5% do total de membros dos conselhos de administração – uma das porcentagens mais baixas na comparação internacional. Ademais, de acordo com o Women Corporate Directors Foundation (WCD), entre 2021 e 2022, o número de mulheres nos conselhos de administração no Brasil saiu de 124 para 133, alta de apenas 7%4.
Em uma perspectiva global, observa-se que entre 2015 e 2021, houve um aumento de 8,9% no percentual de mulheres nos conselhos de administração5. A Europa e a América do Norte lideraram a média global com 34,4% e 28,6% das mulheres nos conselhos, enquanto a América Latina apresentou apenas 12,7%. O aumento observado é reflexo da intensificação das práticas ESG e das políticas governamentais. Entretanto, embora nos últimos anos a presença feminina nos cargos de administração das empresas tenha aumentado consideravelmente, se comparado às décadas passadas, ainda é necessário avançar.
A diversidade de gênero nos conselhos de administração já é objeto de intervenção política e regulatória em muitos países. Ao analisarmos o percentual de mulheres participantes dos conselhos de administração em outros países6 – principalmente da Europa e da América do Norte –, observa-se que grande parte dos países possui políticas afirmativas para a indicação de mulheres aos cargos de conselheiras, tais como a obrigatoriedade de que o conselho de administração seja composto por um percentual mínimo de mulheres, que, normalmente, varia de 30% a 40%. Em razão de tais políticas, a parcela de mulheres participantes dos conselhos de administração já aumentou consideravelmente.
No Brasil, ainda não há políticas governamentais nesse sentido. Entretanto, nos últimos anos, foram apresentados dois projetos de lei com o objetivo de estabelecer uma cota de 30% de mulheres nos conselhos de administração. O projeto de lei PL 1246/20217, de autoria da deputada federal Tabata do Amaral, visa a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias (companhias abertas, empresas públicas e sociedades de economia mista. O PL estabelece, ainda, que das vagas reservadas às mulheres, pelo menos, 15% deverão ser preenchidas por mulheres negras, lésbicas, bissexuais, transexuais ou intersexuais (LBTI) ou mulheres com deficiência. A expectativa é que, se aprovado, os cargos dos conselhos de administração deveriam ser preenchidos gradualmente até atingir o percentual de 30% em três anos após a promulgação da lei. Contudo, a tramitação do PL não teve andamento no Congresso Nacional.
Enquanto a legislação brasileira não impõe a obrigatoriedade da presença feminina nos conselhos de administração, as empresas têm aderido a outras formas de incentivo. O 30% Club Brazil8, uma campanha global liderada por conselheiros e CEOs com o intuito de voluntariamente aumentar a diversidade de gênero nos conselhos de administração e diretorias, tem como objetivo (i) extinguir todos os conselhos de administração das empresas listadas no segmento do Novo Mercado compostos exclusivamente por homens; e (ii) atingir, até 2025, o percentual de 30% de conselheiras femininas nas empresas listadas na B3 e no IBrX 100.
No mesmo sentido, a Rede Brasil da UN Global Compact9 tem promovido iniciativas para (i) ter 30% de mulheres ocupando cargos de alta liderança até 2025; ou (ii) ter 50% de mulheres em cargos de alta liderança até 2030. Atualmente, 33 empresas brasileiras já aderiram à iniciativa. Há também programas, como o Programa Diversidade em Conselho (PDeC10), promovido pela B3, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), International Finance Corporation (IFC) e Women Corporate Directors (WCD) Foundation que buscam promover a diversidade em conselhos das empresas através da capacitação de conselheiras, de modo a fortalecer e incentivar a participação de mulheres. Trata-se formas alternativas de incentivar a participação e a presença de mulheres nos cargos de administração.
Além de causar impactos positivos no desempenho, crescimento e na reputação das empresas, garantir a maior participação de mulheres no conselho de administração das empresas é uma forma de tornar o mercado corporativo mais equânime e representativo e promover a paridade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
No entanto, apesar dos avanços graduais, há ainda muito a ser feito para garantir uma representatividade mais equilibrada e inclusiva. O esforço da sociedade e das empresas para aumentar a participação de mulheres nesses espaços é essencial e muito relevante para a prosperidade econômica e social do país.
Referências:
1 Disponível em: https://www2.deloitte.com/content/dam/Deloitte/br/Documents/risk/Deloitte-women-in-the-boardroom-seventh-edition.pdf. Acesso em: 02/03/2023.
2 Disponível em: https://www2.deloitte.com/br/pt/pages/risk/articles/mulheres-no-conselho.html
3 Disponível em: spencerstuart.com/research-and-insight/brasil-board-index. Acesso em: 01/03/2023.
4 Disponível em: https://wcdbrasil.com.br/numero-de-mulheres-em-conselhos-cresce-so-7/. Acesso em: 03/03/2023.
5 Disponível em: https://www.credit-suisse.com/about-us-news/en/articles/media-releases/credit-suisse-gender-3000-report-shows-women-hold-almost-a-quart-202109.html. Acesso em: 01/03/2023.
6 Disponível em: https://www.spencerstuart.com/research-and-insight/boards-around-the-world?category=all-diversity&topic=female-directors. Acesso em: 01/03/2023.
7 Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2277019. Acesso em: 23/02/2023.
8 Disponível em: https://30percentclub.org/chapters/brazil/. Acesso em: 03/03/2023.
9 Disponível em: https://www.pactoglobal.org.br/pg/equidade-e-prioridade-genero. Acesso em: 03/03/2023.
10 Disponível em: https://www.ibgc.org.br/advocacy/diversidade. Acesso em: 02/03/2023.