Leandra Guimarães
31Ago 2022
Oriunda de projeto de lei apresentado ainda em 2019 , muito já foi veiculado no sentido de que a Lei nº 14.193/2021, nominada “Lei da SAF”, veio para reformular, revitalizar e modernizar o mercado futebolístico brasileiro, há tempos em crise. Assim, mesmo com a bola em...
19Ago 2022
Forward-thinking full-service firm with mining roots
Against the backdrop of Brazil’s highly competitive market, Azevedo Sette Advogados has earned its place providing a highly sought-after, full-service offering, backed by the firm’s extensive reach across five...
20Jul 2022
Desde 2016, nossa equipe Tributária elabora o e-book "Decisões Relevantes", com a reunião e seleção das principais discussões relacionadas em Direito Tributário através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores (STF e STJ), bem como pelo Conselho...
11Jul 2022
Em 28 de dezembro de 2021, o Tesouro Americano divulgou seu regulamento final (“TD 9959” ou “Regulamento Final”) sobre imposto pago no exterior a ser compensado nos Estados Unidos. Em resumo, segundo a referida legislação, o imposto pago em outro país, para ser...
30Jun 2022
Fomos reconhecidos no Regions 2022, seção da publicação Chambers Brazil, pesquisa editada pela Chambers and Partners que lista os advogados e escritórios de destaque em cada Estado do...
09Mai 2022
Foi publicado na última terça-feira, 03/05/2022, o Edital RFB/PGFN nº 09/2022, que dispõe sobre a transação, por adesão, de débitos oriundos de amortização fiscal do ágio no regime jurídico anterior à Lei nº...
05Mai 2022
No último dia 12 de abril, a Receita Federal e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciaram as bases da nova legislação brasileira em preços de transferência — ou transfer pricing...
06Abr 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (05/04/2022) a Instrução Normativa RFB nº 2077, que prorrogou o prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) relativamente ao exercício de 2022, ano-calendário...