Leonardo Pereira Lamego
02Abr 2025
O jornal Diário do Comércio traz notícia sobre mais uma assessoria jurídica em relevante matéria, ao qual nosso cliente Jaguar Mining firmou acordo com autoridades federais e estaduais relativo às indenizações individuais aos moradores da comunidade de Casquilho de...
26Fev 2025
O PECMA objetiva solucionar de forma rápida e consensual os processos de apuração de infrações ambientais, com a possibilidade de redução substancial dos valores das multas. Mediante a adesão ao PECMA, o autuado pode receber descontos de até 70% sobre o valor da multa...
22Jul 2024
Saiba como a América Latina, principalmente o Brasil, tem se comportado diante das possibilidades e transformações diante da economia verde, os principais desafios e quais são os carro-chefe sobre o tema, e como os escritórios tem atuado para colaborar com o crescimento...
01Jul 2024
Foi publicado o Decreto nº 48.848, de 25 de junho de 2024, que modifica o Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023, responsável por regular a caução ambiental para barragens, no dia 26 de junho de 2024 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais....
23Nov 2023
Nosso escritório, listado desde a primeira edição, aparece como destaque nas áreas de Direito Ambiental, Cível, Compliance, Comércio Internacional, Concorrencial, Consumidor, Contratos Empresariais, Digital, Imobiliário, Previdenciário, Societário e Trabalhista,...
21Nov 2023
Azevedo Sette convida você para o lançamento do livro "Indústria da Mineração: controvérsias e soluções", seguido de um bate papo sobre os temas com nossos especialistas....
21Nov 2023
A mineração é atividade de inegável relevância no Brasil e, como indústria das indústrias, viabiliza e impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país. O setor mineral é responsável por participação expressiva na balança comercial brasileira e na...
14Set 2023
A Agência Nacional de Mineração – ANM publicou, recentemente, em 12.09.2023, a Resolução ANM nº 139/2023, que alterou a data de vencimento para o recolhimento da Taxa Anual por Hectare (TAH), referente aos alvarás de pesquisa com fato gerador ocorrido no primeiro...