Notícias & Trabalhos Recentes

Luciana Marques Rodrigues Tolentino

Reforma Tributária e o cenário futuro

Em 12 de janeiro, às 09h, participe do nosso encontro exclusivo para discutir a Reforma Tributária e vislumbrar o cenário futuro. O Azevedo Sette tem a satisfação de convidar você para um café da manhã presencial, com nossos especialistas Leandra Guimarães, Clarissa...

IN 2.164/2023: O ReVar como uma nova ferramenta para calcular o IRPF sobre Renda Variável e centralizar informações à RFB

Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, a Instrução Normativa – IN nº 2.164 da Receita Federal do Brasil – RFB que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável – ReVar....

Senado aprova Projeto de Repatriação de Ativos (PL nº 798/2021) com imposto de 14% e multa de 90%

Em 26 de setembro de 2023 o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 798 de 2021, denominado pela mídia de “Projeto de Repatriação de Ativos”....

Lei que restabelece o voto de qualidade é sancionada

Até 2020, quando ocorria um empate nas votações, o voto do Presidente da Câmara (representante da Fazenda) era utilizado como critério de desempate. Entretanto, essa sistemática mudou com a Lei nº 13.988/20, que eliminou o voto de qualidade nos processos administrativos...

Juros sobre o capital próprio - JCP - Será que agora vai ou fica?

Os juros sobre o capital próprio - JCP são um instrumento criado em 1995 que, em linhas gerais, objetivou desestimular o endividamento no mercado financeiro e motivar o financiamento pelo capital próprio do sócio através de política tributária moderna e compatível com...

ITBI de Belo Horizonte | Alteração na determinação da Base de Cálculo

No dia 29/06/2023 foi publicada a Lei nº 11.530/2023, que altera o procedimento de determinação da base de cálculo do ITBI, gerando maior segurança jurídica para os contribuintes. A nova Lei passa a produzir efeitos após 180 dias da publicação, ou seja, a partir de...

Trabalhar no Brasil morando no exterior | Impactos previdenciários e fiscais do home working

Por Juliana Federici Guedes, Luciana Marques Rodrigues Tolentino, Livia Carolina Silveira Costa, Carolina Costa Ribeiro de Oliveira Faria| Embora não tão nova, a modalidade contratual de teletrabalho ou trabalho remoto ganhou força após o isolamento social decorrente da...

Lançamento | E-book Planejamento Sucessório e Patrimonial

Convidamos nossos clientes, amigos e parceiros a leitura do nosso mais recente e-book, no qual nossa equipe multidisciplinar desenvolveu um rico material que é um verdadeiro guia prático, com os assuntos de maior relevância no que tange o complexo processo de planejamento e...
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