Luciana Marques Rodrigues Tolentino
05Nov 2020
No bojo da Lei nº 14.043/2020 editada em agosto de 2020, foi inserido dispositivo que flexibilizou os critérios para dedutibilidade das perdas no recebimento de crédito das apurações do IRPJ e da...
31Ago 2020
A decisão tem como pano de fundo operação de integralização de capital mediante a incorporação de imóveis, onde o valor subscrito e integralizado superior ao valor nominal das quotas (ágio), foi alocado como reserva de capital no patrimônio líquido da...
03Ago 2020
Tema 7 | Regimes Diferenciados – Produtos In Natura, Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
Neste capítulo trataremos dos produtos in natura, Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, efetuando comparativos entre a legislação atual e a pretensa...
29Jul 2020
Em continuidade à nossa “Maratona da Reforma Tributária”, destacamos alguns aspectos relacionados aos regimes diferenciados previstos para serem mantidos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no Projeto de Lei nº 3.887/2020, muito embora diversos dos regimes...
24Jul 2020
O Tema 2 abrange a contextualização do referido projeto em meio às outras propostas já em andamento, adentrando na avaliação dos principais aspectos pertinentes a definição do fato gerador, contribuintes e responsáveis, base de cálculo e alíquota da CBS....
15Jun 2020
Veja no mapa as doações e heranças de cada Estado e ainda os Projetos de Lei que tramitam nas Assembleias Legislativas dos Estados e Projeto de Resolução do Senado que prevê o aumento da alíquota máxima de ITCD para...
13Mai 2020
O PL propõe significativas alterações na cobrança do imposto de transmissão causa mortis e doações do Estado de SP, principalmente em relação às alíquotas...
30Abr 2020
Na atualização desta semana, damos destaque...