Notícias & Trabalhos Recentes

Gabriela Salazar Silva Pinto

Navios de cruzeiro e mineração: sustentabilidade a bordo (e em terra firme!)

No início do mês de março, o maior navio de cruzeiro do mundo zarpou de Fort Lauderdale (EUA) para um roteiro de 7 dias pelas ilhas do Caribe, que incluiu também uma parada na ilha exclusiva da empresa, a CocoCay, localizada nas Bahamas: trata-se do Wonder of the Seas, o...

Resolução nº 95, emitida pela ANM, consolida a regulação minerária para segurança de barragens

Em vigor desde 22.02.2022, a nova Resolução regulamenta as alterações à Política Nacional de Segurança de Barragens inseridas por meio da Lei nº 14.066/2020 e unifica e consolida os atos normativos minerários sobre a temática, revogando a Portaria DNPM nº 70.389/2017...

Mineração e proteção de dados na era do Big Brother Brasil

Por Gabriela Salazar | Bem-vindo(a), sinta-se em casa, mas fique tranquilo(a): não estamos na “casa mais vigiada do Brasil” - ou estamos, mas ainda não percebemos? A proposta aqui relatada, de todo modo, não é refletir sobre a exposição do saldo monetário de...

Lançamento E-book ESG | Governança ambiental, social e corporativa

Apresentamos nossa série, liderada pela sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira, em colaboração com a advogada das áreas Ambiental e Minerária, Gabriela Salazar e o estagiário Vitor Emmanuel Viana Antunes Dantas, com insights e reflexões sobre as...

ESG, a síndrome do ovo e da galinha e a bola de neve

Mudança de comportamento da coletividade é assim. Demora, às vezes por gerações. E está intimamente ligada aos valores que aquela sociedade tem em um dado momento histórico. Na época da Revolução Industrial, o trabalho infantil era socialmente aceito. A escravidão...

ANM publica regras sobre avaliação de conformidade e operacionalidade de PAEBM (Resolução n. 51/2020)

Por meio da Resolução n. 51/2020, ANM cria e estabelece novas obrigações aos mineradores para fins de execução, atualização, qualificação dos responsáveis técnicos, conteúdo mínimo e nível de detalhamento da Avaliação de Conformidade e Operacionalidade do...

ANM retifica regras sobre suspensão de prazos minerários

Retificações determinadas pela ANM visam mitigar efeitos negativos da pandemia da COVID-19 no ano de 2020 e concedem prorrogação automática, por um prazo máximo de 288 dias (20/03/2020 a 31/12/2020) e a contar de 02/01/2021, para alvarás de pesquisa, guias de...

Governança no ESG

A queda de confiança nas instituições e empresas nacionais, principalmente após o escândalo da Petrobrás e a operação Lava Jato, foi um estímulo para que a governança corporativa - o fator “G” da sigla ESG, ganhasse destaque no Brasil: os pilares tradicionais de...
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