Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Platais Brasil Teixeira

COVID-19 e os impactos para o varejo

Com o avanço do número de casos da COVID-19 (suspeitos, confirmados e óbitos), os governos estaduais e municipais estão, cada vez mais, aumentando as medidas restritivas, a fim de tentar desestimular a concentração de pessoas e limitar ao máximo a disseminação da...

Governo brasileiro estabelece novas regras para o transporte aéreo de passageiros em resposta à COVID-19

Foi publicada hoje (19/03) a MP 925, estabelecendo as seguintes regras para passagens aéreas emitidas até 31 de dezembro de 2020: “Art. 3º O prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, observadas as regras do serviço...

Impactos da COVID-19 para contratos em geral e, em especial, contratos de locação

Com o avanço do número de casos da COVID-19 (suspeitos, confirmados e óbitos), alguns dos governos estaduais e municipais estão aumentando as medidas restritivas, a fim de tentar desestimular a concentração de pessoas e limitar ao máximo a disseminação da...

Reforço das operações de SAC na crise do COVID-19

As incertezas geradas com a escalada da pandemia de COVID-19 têm resultado no aumento da demanda dos consumidores por informações, pelo esclarecimento de dúvidas e, sobretudo, pela suspensão ou pelo cancelamento de contratos e de...

COVID-19 e limites quantitativos na oferta de produtos

A evolução da pandemia de COVID-19 já tem levado a situações pontuais de desabastecimento, que tendem a se agravar, se não houver ação coordenada entre os órgãos governamentais e os próprios fornecedores de...

Representante comercial não inscrito no conselho regional perde o direito às indenizações previstas na Lei 4.886/65

A representação comercial é uma das mais antigas formas de atividade comercial, consistindo, basicamente, na intermediação de negócios mercantis pelo representante, com a finalidade de expandir mercado para o representado....
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