Artigos
13Fev 2019
Por Leonardo Pereira Lamego | Dando sequência ao pacote de medidas de fiscalização, cautela e segurança de barragens que seguiu ao rompimento da barragem da mina do feijão, no dia 11.02.2019, a Agência Nacional de Mineração emitiu comunicado oficial, concomitantemente...
31Jan 2019
Equipe TMT Azevedo Sette Advogados | O ano de 2018 foi marcante para o panorama regulatório de privacidade e proteção de dados, no Brasil e no mundo....
31Jan 2019
De acordo com um estudo (1) da consultoria Gartner, os gastos com produtos e serviços ligados à segurança da informação chegarão a $124 bilhões em 2019, um crescimento de 8.7% em relação a 2018. Essa projeção reflete, sem precedentes, os desafios relacionados à...
28Dez 2018
Por Frederico Bopp Dieterich | O Governo Federal publicou hoje nova MP para o setor de saneamento, e a comparamos frente à MP 844, que perdeu vigência no final de...
20Dez 2018
Por Leonardo Lamego e Gabriela Salazar | O ano de 2018 foi agitado para o setor de mineração, especialmente no que se refere a mudanças regulatórias. A autarquia protagonista do setor desde a década de 30 - o Departamento Nacional de Produção Mineral (“DNPM”) - se...
02Dez 2018
Luiz Salles* | Estadão, 02 Dezembro 2018 | O fim de ano se aproxima e, com ele, os tradicionais votos e lembranças. Em um cenário de consolidação de programas de compliance empresariais, os fins de ano contemporâneos também têm sido marcados por dúvidas sobre a oferta...
27Nov 2018
Por Ordélio Azevedo Sette, sócio fundador | Hoje, dia 27 de novembro de 2018, completamos 51 anos de história Azevedo Sette Advogados, com energia, qualidade e planejamento para, no mínimo, mais 50 anos de trabalho ético e...
27Nov 2018
O Ministério de Desenvolvimento Econômico da Itália (“MISE”) divulgou recentemente uma declaração oficial esclarecendo e fornecendo orientações úteis para os estrangeiros interessados no “Visto Italiano para Investidores” (“VIPI”), criado no final de...